Governo de SP obriga candidatas a apresentarem atestado de virgindade
O governo de São Paulo obriga candidatas menores de 25 anos de idade que não tiveram relações sexuais apresentem um atestado de virgindade, provando que não houve ruptura do hímen. A exigência faz parte da lista de exames médicos necessários aos aprovados no concurso para agente de organização escolar da Secretaria Estadual de Educação. O governo federal condenou a medida alegando que a mesma fere a Constituição.
Publicado 07/08/2014 11:24
A denúncia parte de uma das candidatas selecionadas pelo concurso, aberto em 2012, para o cargo de Agente de Organização Escolar. “Na hora em que fui a um consultório para me submeter à análise ginecológica, entrei em pânico. Foi constrangedor explicar para a médica que precisava de um atestado de virgindade para poder assumir uma vaga em um concurso", disse a candidata – que por privacidade não teve o nome revelado.
Em nota, o movimento Católicas pelo Direito de Decidir considerou a medida aviltante, afirmando que vivemos em plena Idade Média “no estado mais rico e ‘desenvolvido’ da Federação – entre muitas aspas, especialmente para a população feminina”.
O concurso
Depois de passar pelas provas regulares, a candidata foi chamada para a realização dos exames médicos de admissão, quando foi surpreendida com um comunicado emitido pela Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos da SEE e pelo Departamento de Perícias Médicas do Estado (DPME), que dava detalhes sobre testes ginecológicos requeridos às candidatas mulheres.
O comunicado informa que mulheres que "não possuem vida sexual ativa, deverão apresentar declaração de seu médico ginecologista assistente". Dessa forma, com a comprovação de virgindade, estariam isentas da realização dos exames ginecológicos intrusivos, de acordo com confirmação do próprio DPME.
A justificativa para a realização dos exames é que servem para atestar a saúde dos futuros funcionários públicos. No entanto, segundo Maria Izabel Noronha, presidente do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), trata-se de uma violação.
"Atestado de virgindade? Por favor! Estamos em pleno século 21. Querem evitar candidatas doentes? A verdade é que elas entram com saúde e é a falta de condições da rede que as deixam doentes", disse.
Com informações O Globo e Brasil de Fato