Vanessa comemora prorrogação de benefícios da Zona Franca 

A senadora ressaltou que as 600 fábricas instaladas na Zona Franca geram meio milhão de empregos diretos e indiretos e movimentaram nos cinco primeiros meses deste ano R$36 bilhões. A expectativa, acrescentou, é que até o final do ano o faturamento chega R$80 bilhões.

“Esse modelo é muito importante para o Brasil, muito importante para a Amazônia, fundamental para o estado do Amazonas e inclusive para a preservação das nossas florestas, para a preservação da Floresta Amazônica”, explicou Vanessa.

A senadora, que considerou a sessão uma solenidade histórica, lembrou que os incentivos foram constitucionalizados até 2013 na Constituinte de 1988, que teve como relator o então deputado federal amazonense Bernardo Cabral. “Isso foi muito importante porque garantiu segurança jurídica aos empresários que se instalaram na região”, disse.

A senadora destacou ainda a emenda constitucional de 2013, no Governo do ex-presidente Lula, que prorrogou por mais dez anos os incentivos da Zona Franca. Na eleição presidencial de 2010, a então candidata Dilma Rousseff fez a promessa no Amazonas de enviar a proposta prorrogando por mais 50 anos o modelo.

Desenvolvimento sustentável

Vanessa Grazziotin destacou que a prorrogação dará tranquilidade para que se possa investir na infraestrutura necessária a fim de garantir maior competitividade às empresas e ao mesmo tempo a efetivação de projetos na área do desenvolvimento sustentável. “Isso para que a gente possa utilizar nossas riquezas naturais, transformá-las em produto sem que haja a devastação de nossas florestas”, disse.

A Zona Franca de Manaus foi criada em 1967 para estimular o desenvolvimento econômico da região amazônica, para incentivar a proteção ambiental e de fronteiras, e para melhorar a qualidade de vida dos moradores da região. A área beneficiada compreende os estados do Acre, Amazonas, Rondônia, Roraima e as cidades de Macapá e Santana, no Amapá.

Os benefícios tributários assegurados a produtos fabricados na Zona Franca envolvem redução de impostos e contribuições federais. Produtos fabricados na área delimitada têm isenção total do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI); redução de até 88% do Imposto de Importação sobre insumos da indústria; diminuição de 75% do Imposto de Renda; e isenção do PIS/Pasep e da Cofins nas operações internas da área.

De Brasília
Márcia Xavier