Aposentadoria de Joaquim Barbosa é publicada no Diário Oficial
A aposentadoria do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa foi publicada nesta quarta-feira (31) no Diário Oficial da União. Em sua última sessão como presidente do STF, no dia 1º de julho.
Publicado 31/07/2014 11:10
Em maio, ele anunciou que se aposentaria antecipadamente em julho, após 11 anos como ministro da Corte. Barbosa se aposenta com apenas 59 anos e poderia continuar na Corte até a aposentadoria compulsória, em 2024, quando completa 70 anos.
Ele ocupou a presidência da Corte e do Conselho Nacional de Justiça desde novembro de 2012. O ministro foi indicado à Suprema Corte em 2003, no mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Barbosa ficou conhecido ao julgar a “Ação penal 470”. Os réus foram julgados e condenados, porém, até hoje, nenhuma prova foi apresentada. Ele foi acusado de perseguição politica de membros do Partido dos Trabalhadores (PT).
Influência
O ex- presidente do STF gerou muitas divergências e foi acusado de partidarizar a instituição a beneficio dos seus interesses pessoais. O processo do Mensalão do PSDB, que denunciou práticas de corrupção do então governador de Minas e tucano Eduardo Azeredo em 1998, não foi votado no STF e voltou para Minas.
Nesta sexta-feira (1º) ocorre a eleição do novo presidente do Tribunal. Pela tradição do órgão, os ministros devem escolher o presidente interino e atual vice-presidente, Ricardo Lewandowski, por ser o integrante mais antigo que ainda não presidiu o colegiado.
Laís Gouveia, da redação do Vermelho com agências.