Ministro da Saúde diz que vai apurar rombo na Santa Casa de SP
A Santa Casa de Misericórdia de São Paulo, maior centro filantrópico da América Latina, fechou suas portas para atendimentos emergenciais, na última terça feira (23). A alegação foi que a instituição não possui itens hospitalares básicos para o atendimento aos pacientes, consequência do não pagamento aos seus fornecedores por falta de verbas.
Publicado 28/07/2014 11:58
Na noite da última quarta-feira (23), após a liberação de R$ 3 milhões de reais, o hospital reabriu suas portas para casos de emergência. O governo do estado enviou a verba, porém, exigiu em contrapartida, uma auditoria nas contas da Santa Casa.
O hospital, que é administrado pela Irmandade da Santa Casa, diz que faltam recursos para a aquisição de materiais e medicamentos. De acordo com Kalil Rocha Abdalla, provedor da Santa Casa de Misericórdia, a Irmandade não poupa esforços “para reverter à situação junto às autoridades responsáveis pela saúde pública e voltar a oferecer os serviços de qualidade aos pacientes”.
Falhas no repasse
O Ministério da Saúde informou na última quinta-feira (25), por meio de nota, que os valores repassados no ano de 2013 não chegaram por completo aos cofres da Santa Casa. O papel de fazer os repasses para os hospitais das verbas da união é do governo do Estado. Segundo a nota, em 2013 foram cerca de R$ 54,1 milhões que deveriam ter sido repassados para o hospital não foram alocados para a entidade. A nota afirma ainda, que neste ano, o total chega a R$ 20,6 milhões.
Leia abaixo a integra da nota:
"Nota do Ministério da Saúde sobre a situação da Santa Casa de São Paulo
O Ministério da Saúde acompanhou com preocupação o fechamento do pronto-socorro da Santa Casa de São Paulo, nesta terça-feira (23);
Um dos pontos de atenção é que a Santa Casa é uma dos 762 hospitais filantrópicos que já está em um novo sistema financiamento federal. Ou seja, não recebe somente pela tabela SUS e, para cada real aplicado, outro está sendo repassado para a entidade. A ação mais que dobra os valores recebidos por essas entidades.
Na tarde desta quarta-feira (24), a pasta entrou em contato com a secretaria Estadual de Saúde, gestora do contrato com a Santa Casa, para conhecer as providencias que adotadas e contribuir na solução da situação.
Entre as informações recebidas do gestor estadual, foi encaminhada uma tabela de repasses feitos para Santa Casa. Vale ressaltar que os recursos do Ministério da Saúde chegam à entidade por meio do governo estadual. Os números também foram confrontados com os enviados pela contabilidade do hospital.
Nessa avaliação de documentos, em o Ministério da Saúde verificou que, em 2013, cerca de R$ 54,1 milhões de recursos federais que deveriam ser repassados para a Santa Casa não foram alocados para a entidade. Neste ano, o total chega a R$ 20,6 milhões.
São R$ 291.390.567,11 transferidos pelo Ministério da Saúde e R$ 237.265.012 recebidos pela Santa Casa de recursos federais, em 2013. Em 2014, os valores são R$ 126.375.127 e R$ 105.761.932, respectivamente.
Os valores que estão faltando são justamente aqueles do componente de incentivo, aquele que remunera a mais do que a tabela SUS.
Na complementação dos recursos federais, a secretaria estadual também aloca recursos, mas estes estão comprometidos com procedimentos e remuneração pela tabela SUS."
Ministro afirma que vai "colocar a limpo" rombo na Santa Casa
O ministro da Saúde, Arthur Chioro, diz que pretende “colocar a limpo” o rombo de R$ 72 milhões em transferência de recursos para a Santa Casa, que na semana passada fechou por 30 horas alegando falta de mantimentos.
“Vamos colocar tudo a limpo. Não vamos participar de uma auditoria somente para avaliar as despesas. Temos de olhar também a receita", disse.
Em entrevista ao Estado de S. Paulo, Chioro chamou de “jogo de hipocrisia” a alegação de que a crise de Santas Casas seriam resulta da falta de reajuste na tabela de procedimentos. Segundo ele, a tabela foi alterada 37 vezes ao longo dos últimos 7 anos e que representa 50% do total de recursos que instituições recebem da pasta.
Laís Gouveia da redação do Vermelho, com agências