Dilma consolida qualidade de rodovias iniciada por Lula

A proporção de rodovias federais classificadas como de bom ou ótimo estado de conservação era de 31% em 2006, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 1), e chegou a 53% ao final do segundo mandato. Com Dilma, o percentual subiu para 74% no ano passado.

Rodovias

“A estrada melhorou demais. Antigamente nem manutenção tinha. Eu parava o carro para ver se podia seguir viagem, sem contar que ficava horas parado para conseguir descarregar a mercadoria. Agora viajo sossegado e a família fica mais tranquila”, conta o caminhoneiro Maurício Santarém, 53 anos, que há 23 trafega pelas rodovias. Hoje seu trabalho é de Brasília (DF) a Juiz de Fora (MG).

A qualidade das rodovias com manutenção mais ampla e de longo prazo agora é prevista nos Contratos de Restauração e Manutenção Rodoviária (Crema), que cobrem 69% dos 49.725 km contratados na segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2).

O ministro dos Transportes, Paulo Passos, explica que nesse tipo de contrato a empresa fica responsável pela manutenção e recuperação da rodovia. “A principal vantagem é que a empresa contratada fica obrigada a realizar além da restauração do pavimento, as atividades de Manutenção da Pista (tapa buraco) e Conservação de Faixa de Domínio (Roçada), desde o primeiro dia do contrato até seu término”, diz.

O contrato pode ter a duração de 2 a 5 anos dependendo do nível de intervenção. O recebimento da empresa não é somente pelos serviços executados, mas sim se estes atendem aos padrões de desempenho, ou seja, se os serviços prestados condizem com a proposta para recuperação e manutenção da rodovia, que em caso de não aceitação, a empresa fica obrigada a refazê-lo sem custos ao erário, sob pena de além de não receber pelos serviços, ser objeto de sanções administrativas como multa e declaração de inidoneidade.

Obras prontas

Segundo o décimo balanço divulgado no final de junho, o PAC 2 concluiu obras em 3.003 km de rodovias e 1.413 km em regime de concessão (um total de 4.416 km). Entre as obras finalizadas, em 2014, destacam-se a duplicação de 30 km da BR-101 (SE) e da BR-101 (SC), ampliando a eficiência logística da ligação interestadual com o Rio Grande do Sul. Além disso, foram duplicados mais 22 km da BR- 408 (PE), que dinamiza a ligação de Recife com o norte de Pernambuco, além da construção de 78 km da BR-110 (RN).

Há obras em andamento em 7.357 km, sendo 2.683 km de duplicação e adequação e 4.674 km de construção e pavimentação. Entre esses empreendimentos, destacam-se a duplicação de 85 km da BR-392 (RS) com 74% de obra realizada, a adequação de 51 km da BR-104 (PE), com 75% realizados e a construção de 130 km da BR-235 (PI), com 69% de execução concluída.

Fonte: Agência de Notícias do PT