Carta orienta cidadãos sobre preservação do patrimônio
O Instituto do Patrimônio Artístico e Histórico Nacional (Iphan) lança na próxima quarta-feira (23) a primeira Carta de Serviços ao Cidadão. A publicação reunirá todas as informações, de forma simplificada e direta, sobre todos os serviços oferecidos pelo instituto na preservação do patrimônio histórico e cultural brasileiro.
Publicado 22/07/2014 12:39
Com o documento o cidadão saberá quais são e como usar esses serviços, a exemplo do tombamento e registro de bens culturais, cadastramento de bens arqueológicos e, ainda, procedimentos para autorização para saída de obras de arte do País.
O objetivo da carta é informar o cidadão e estimulá-lo a usar os serviços do Iphan, exercendo sua cidadania. O documento será atualizado a cada dois anos, com base nas atividades desenvolvidas pelo instituto e na avaliação dos serviços pela sociedade.
O documento estará disponível no site do Iphan e em versão impressa na sede do instituto e nas suas unidades nos estados.
A elaboração da Carta é fruto da participação e comprometimento de todas as pessoas que integram o Iphan. No Brasil, a iniciativa de elaborar uma Carta de Serviços está respaldada no Decreto 6.932, de 11 de agosto de 2009, que dispõe sobre a simplificação do atendimento público prestado ao cidadão.
Fonte: Ministério da Cultura