Vanessa defende reserva de vagas para gestante em estacionamento 

Em apoio à proposta, a relatora, senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), lembra que assembleias estaduais e câmaras municipais já vêm adotando leis semelhantes. “A proposição ecoa preocupação generalizada de política urbana”, disse a parlamentar em seu parecer.

De autoria do senador Anibal Diniz (PT-AC), a proposta altera a lei que já reserva 2% das vagas em áreas próximas dos acessos de circulação de pedestres para veículos que transportem pessoas com deficiência com dificuldade de locomoção.

Além de estender o benefício às gestantes e mães com crianças pequenas, o projeto também amplia a demarcação de vagas para 3% do total daquelas existentes em vias públicas.

Segundo o autor, ao disciplinar a reserva de vagas para o grupo específico, o projeto considera a dificuldade de locomoção a ele inerente, medida pelo esforço e pelo cansaço decorrente de sua condição física.

“Não se pode negar que o carregamento de peso extra, representado pela criança na barriga ou no colo, aumenta sensivelmente o esforço que é necessário empreender para deslocar-se”, observa Anibal.

A decisão da CDH terá caráter terminativo, ou seja, se o projeto for aprovado, poderá seguir diretamente para a Câmara dos Deputados, sem passar por votação no Plenário do Senado.

Da Redação em Brasília
Com Agência Senado