Aprovada proposta de Jandira Feghali sobre Cultura Viva  

Os senadores aprovaram, na noite desta quarta-feira (4), o projeto que transforma a Política Nacional de Cultura Viva em uma política de Estado. Esta política já vem sendo implementada pelo Ministério da Cultura desde 2005 e promove a produção e difusão da cultura, além do acesso aos direitos culturais dos diferentes núcleos comunitários de cultura.

Aprovada proposta de Jandira Feghali sobre Cultura Viva - Agência Senado

O projeto, de autoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e que foi relatado pelo senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, promove a produção e difusão da cultura, além do acesso aos direitos culturais dos diferentes núcleos comunitários de cultura, por meio dos chamados “pontos de cultura”, entidades não governamentais sem fins lucrativos que desenvolvem ações culturais continuadas na comunidade.

A renovação dos projetos será limitada a três anos para garantir maior segurança e comprometimento das entidades que utilizarão dinheiro público para a realização de suas atividades. Foi definido que as comunidades e grupos com reduzido acesso à cultura serão beneficiários prioritários desta política. Grupos e coletivos informais também poderão concorrer a prêmios por iniciativas culturais. A seleção de pontos e pontões de cultura será realizada por edital público.

O projeto permite ainda a parceria entre os Pontos de Cultura com as escolas de ensino fundamental e médio de todo o país, para a divulgação de suas ações e bens culturais.

Contra interesses eleitoreiros

Para Inácio Arruda, a proposta torna a Política Nacional de Cultura Viva uma política perene, estruturada e protegida contra interesses eleitoreiros. O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional.

Já o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), que apresentou parecer conjunto sobre o projeto das Comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Educação, Cultura e Esporte (CE) durante a votação em Plenário, o projeto é compatível com a Constituição, que determina ao Estado garantir a todos o pleno exercício dos direitos culturais e o pleno acesso às fontes da cultura nacional.

O senador também destacou o estímulo ao protagonismo social na elaboração e gestão das políticas culturais e sua gestão compartilhada e participativa, além do sucesso do programa.

“Ao se tornar política pública facilita a relação do Estado com essa enorme e belíssima diversidade cultural que temos em nosso país que, sem dúvida, é uma das nossas maiores riquezas”, disse Rollemberg.

A tramitação do projeto foi acompanhada no Senado pela ministra da Cultura, Marta Suplicy, e pela secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério, Márcia Rollemberg. Aprovado sem emendas, o texto agora retorna para análise da Câmara dos Deputados.

Da Redação em Brasília
Com Agências Senado