Doze candidatos ficha suja querem concorrer nas eleições deste ano 

O prazo para que o Ministério Público Federal questione a candidatura é curto, de apenas cinco dias após o registro do candidato. Por isso, dados fornecidos pelos tribunais e entidades de controle são tão importantes, segundo o procurador do Distrito Federal Elton Gershel disse à CBN.

“Nós temos que fazer um trabalho histórico para pesquisar essas decisões. Nada impede que alguém que tenha tido uma decisão no Amapá ou Roraima seja candidato no Rio de Janeiro”, explicou Gershel.

Os ex-governadores Cássio Cunha Lima (PSDB), da Paraíba, e Marcelo Miranda (PMDB), no Tocantins, já foram condenados por colegiado e já esgotaram os recursos na esfera eleitoral, mas ainda acham que é possível o Supremo Tribunal Federal (STF) reverter a decisão.

Até mesmo quem foi condenado só em primeira instância pode ter o mandato questionado – se eleito – e depois ter a condenação confirmada em segunda instância. É o caso de Antony Garotinho (PR), César Maia (DEM) e Luiz Fernando Pezão (PMDB), todos do Rio, que têm recursos na Justiça.

Estratégia política

Um dos criadores da legislação, o juiz Marlon Reis observa que, apesar dos anúncios de candidatura, o eleitor não pode se confundir: “A população precisa acompanhar isso de perto. Há políticos que sabem que são inelegíveis, mas se dizem elegíveis para manter o grupo político com eles", explica.

Os partidos chegam a anunciar pré-candidatos fichas sujas porque são populares e apostam em recursos que atrasam uma decisão final da Justiça. O TSE informou que, do ano passado até agora, recebeu apenas quatro consultas sobre a aplicação da Ficha Limpa, uma delas do pré-candidato ao governo de Santa Catarina Paulo Bauer (PSDB).

Para quem cometeu irregularidades nas contas de prefeituras, a Justiça Eleitoral tem decisões diferentes quanto à validade das condenações oriundas dos tribunais de contas, e não das câmaras municipais – o que vai ser decidido pelo STF.

Para o procurador eleitoral Rômulo Moreira, há uma relação de dependência das câmaras municipais com o Executivo. “A imensa maioria dessas contas sequer é julgada nas câmaras. E, em muitos casos, as câmaras são cooptadas pelos prefeitos”, afirma Moreira.

Exemplos de ficha suja

Em Brasília, o ex-governador José Roberto Arruda foi condenado pelo mensalão do DEM e tenta reverter a decisão de primeira instância, já tendo anunciado que quer voltar ao comando da capital do país. Em Goiás, o pré-candidato ao governo Vanderlan Cardoso (PSB) foi condenado por improbidade administrativa cometida quando era prefeito de Senador Canedo.

Em Rondônia, Expedito Júnior (PSDB), que foi barrado em 2010, pretende concorrer este ano porque o prazo de inelegibilidade termina às vésperas das eleições, em outubro. Em Sergipe, Jackson Barreto (PMDB), que tenta a reeleição, teve as contas questionadas de quando era prefeito de Aracaju.

No Ceará, Luiziane Lins (PT), e no Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT) também foram alvos de condenações por atos em prefeituras.

Da Redação em Brasília
Com agências