PNE pode ser votado ainda este mês no plenário da Câmara 

Após a aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE) na Comissão Especial que analisou o projeto na Câmara, nesta terça-feira (6), o relator do projeto, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), anunciou que o presidente da Câmara, deputado Henrique Alves (PMDB-RN), assumiu o compromisso de colocar a proposta em votação no plenário da Câmara ainda este mês.  

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Com 20 metas e dezenas de diretrizes e estratégias, o PNE vai orientar o planejamento da educação no País nos próximos dez anos. “Para dimensionar a importância do projeto, temos que tomar como referência que o Brasil investe hoje em educação 5,3% do PIB (Produto Interno Bruto). O PNE vai praticamente dobrar esse montante nos próximos dez anos. Países que já alcançaram um alto grau de desenvolvimento demonstraram que esse investimento traz um grande retorno”, ressaltou Vanhoni.

Conheça os principais pontos do PNE: 

Investimento
Amplia o investimento público em educação para 10% do PIB nos próximos dez anos. Com 7% do PIB até o quinto ano de vigência da Lei e, no mínimo, o equivalente a 10% ao fim do decênio.

Educação Infantil
Universaliza o acesso à educação infantil na pré-escola até 2016, para crianças de quatro a cinco anos, e amplia a oferta de educação infantil em creches de forma a atender, no mínimo, 50% das crianças até três anos até o fim de vigência do Plano.

Ensino Fundamental

Universaliza o acesso ao Ensino Fundamental para toda a população de seis a 14 anos e garante que, pelo menos, 95% dos alunos concluam essa etapa na idade recomendada.

Ensino Médio
Universaliza o acesso ao Ensino Médio, até 2016, para toda a população de 15 a 17 anos e eleva, até o fim do período de vigência do PNE, a taxa líquida de matrícula no ensino médio para 85%.

Ensino Especial
Universaliza o acesso à educação básica e ao atendimento educacional especializado, à população de quatro a 17 anos com deficiência, transtornos globais de desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.

Alfabetização

Alfabetiza todas as crianças, no máximo, até o fim do terceiro ano do Ensino Fundamental. Eleva a taxa de alfabetização da população com 15 anos, ou mais, para 93,5% até o fim de 2015, e erradica o analfabetismo absoluto até o fim da vigência do Plano.

Ensino Integral
Oferece educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% dos alunos da educação básica.

Escolaridade
Eleva a escolaridade média da população de 18 a 29 anos, de modo a alcançar, no mínimo, 12 anos de estudo no último ano de vigência do PNE.

Ensino Superior
Eleva a taxa bruta de matrícula na educação superior para 50% e a taxa líquida para 33% da população de 18 a 24 anos, e expansão para, pelo menos, 40% das novas matriculas no segmento público.

Pós-Graduação
Eleva gradualmente o número de matrículas na pós-graduação stricto sensu, de modo a atingir a titulação de 600 mil mestres e 25 mil doutores.

Valorização
Valoriza os profissionais do magistério das redes públicas de educação básica de forma a equiparar seu rendimento médio ao dos demais profissionais com escolaridade equivalente, até o fim do sexto ano de vigência do PNE.

Da Redação em Brasília
Com agências