Debate tenta convencer deputados a votar a favor do trabalhador 

A sessão de debates, que marcou o Dia do Trabalhador, foi elogiada como oportunidade para que sejam conhecidas as reivindicações dos trabalhadores. Ao mesmo tempo, foi criticada pelo deputado Assis Melo (PCdoB-RS), que alertou para o fato de a pauta dos trabalhadores só ser discutida uma vez ao ano no Parlamento – no dia 1º de maio.

Todos os oradores repetiram a necessidade de votação das matérias que reduz a jornada de trabalho para 40 horas semanais, o fim do fator previdenciário, política permanente de valorização do salário mínimo, redução da tabela do Imposto de Renda, igualdade de direitos entre homens e mulheres no trabalho etc.

São centenas de projetos que tramitam na Casa de interesse dos trabalhadores e outro tanto que ameaça seus direitos, como a regulamentação da terceirização, que precariza as relações de trabalho. A rejeição ao projeto do deputado-empresário Sandro Mabel (PMDB-GO) foi citada por todos os oradores.

O presidente da Câmara, deputado Henrique Alves (PMDB-RN), diz que a Câmara é a Casa do debate e do convencimento, lembrou a representante da CUT, Maria das Graças Costa, afirmando que “é com esse espírito que viemos aqui, para convencer os representantes do povo, de que é muito importante termos nesta Casa a votação de matérias de interesse da categoria trabalhadora.”

Agenda positiva

“O recado que trazemos é relembrar a Casa do Povo, que tem a sensibilidade para fazer justiça, que analise esses projetos que beneficiam os trabalhadores”, disse a sindicalista, seguida por Raimunda Gomes, da CTB, que representou o presidente da entidade, Adilson Araújo.

Raimunda Gomes lembrou que a classe trabalhadora vem dialogando com a sociedade e esse parlamento tentando imprimir uma agenda positiva que valorize o trabalhador, desenvolva o Brasil e promova a distribuição de renda, resumindo a preocupação dos trabalhadores.

“As centras sindicais defendem pauta unitária e viável e cobramos agilização na votação das matérias. Constamos que são muitos os projetos, são tantos que selecionamos alguns que consideramos importantíssimos, que dialogam mais com a qualidade de vida do trabalhador, como a valorização do salário mínimo”, disse a sindicalista, lembrando que mais de 40% dos trabalhadores que recebem salário mínimo são mulheres e chefes de família.

Joilson Cardoso, que também falou pela CTB, agradeceu a oportunidade dos sindicalistas fazerem a defesa da ideia de desenvolvimento do país, que não pode acontecer sem a distribuição de renda.

“Desenvolvimento com justiça social, igualdade entre homens e mulheres no mundo do trabalho, redução da jornada de trabalho e fim do fator previdenciário, que tanto maltrata os aposentados”, propôs Joilson Cardoso.

Para ele, “votar essas medidas é colocar a Casa em sintonia com as vozes das ruas, é desenvolver o Brasil tendo como base o trabalho e a justiça social. Vamos a luta, vamos vencer, essa é a palavra da CTB”, clamou aos brados.

Longa espera

Para não se repetirem em suas reivindicações, outros líderes sindicais destacaram, que a maioria das matérias de interesse dos trabalhadores, se arrastam a anos na Casa sem ser votada. José Calixto Ramos, da CNT, destacou que o projeto de lei de redução da jornada de trabalho, dos então deputados e hoje senadores Inácio Arruda (PCdoB-CE) e Paulo Paim (PT-RS) está tramitando na casa há 20 anos.

Após os convidados, falaram os parlamentares. Na avaliação deles, a bancada dos patrões é maior do que a dos trabalhadores, daí o fato da agenda trabalhista não avançar na Casa. Assis Melo queixou-se de que a luta sindical não pode avançar sem a liberação dos dirigentes sindicais, a ameaça do fim das contribuições sindicais e a falta de democracia no local de trabalho.

Segundo ele ainda, “a oligarquia financeira é quem tem poder enorme no nosso país”. O deputado Assis Melo, que falou como líder do PCdoB na Câmara, disse que “essa sessão não pode ser apenas no dia 1º de Maio. O mundo do trabalho deve viver em debate nesta Casa, que é a Casa do debate”, enfatizando ainda que “mais que o debate, queremos a votação das matérias”.

Relação justa e digna

O técnico do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Antônio Augusto Queiroz, também discursou na comissão geral, dizendo que “as entidades sindicais desejam uma relação de emprego justa e digna. E isso pressupõe proibir despedidas imotivadas, jornada máxima de 8 horas diárias e 40 horas semanais, condições de proteção no trabalho, como forma de evitar estresse, doenças ou acidentes nos locais de trabalho, salário digno e aposentadoria”.

E avalia ainda que sempre que os trabalhadores brasileiros apresentam uma pauta legislativa para garantir direitos que outros países já praticam, surge o argumento de que isso vai quebrar as empresas ou gerar desemprego. Segundo ele, “nada mais falso”.

Esse argumento foi utilizado na Constituinte de 1988 e naquela oportunidade houve redução da jornada de 48 para 44 horas; foi instituída a jornada de seis horas para turnos ininterruptos de revezamento e nenhum empresa quebrou.

Antônio Augusto, conhecido como Toninho do Diap, enfatizou a importância da bancada sindical, citando Assis Melo, afirmando que é preciso reforçar essa bancada que luta pela classe trabalhadora.

De Brasília
Márcia Xavier