MPF denuncia boliviano e três brasileiras por trabalho escravo
O boliviano Narciso Atahuichy Choque, dono de uma confecção, e as brasileiras Rosangila Theodoro, Sonia Aparecida Campanholo e Silva Regina Fernandes Ribeiro da Costa, respectivamente sócia e funcionárias da Rhodes Confecções, foram denunciados pelo Ministério Público Federal em Piracicaba por manterem 51 trabalhadores em condições análogas às de escravos em uma oficina de costura em Americana, no interior paulista. Entre as vítimas, 45 bolivianos. Entre eles, 13 em situação irregular no Brasil.
Publicado 06/05/2014 15:38
O boliviano e as três brasileiras foram denunciados nos artigos 149, por reduzir alguém a condição análoga à de escravo, e 203, por frustrar direito assegurado pela legislação do trabalho, ambos do Código Penal.
Em operação realizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego entre maio e agosto de 2011 foi constatado que diversos desses trabalhadores se dedicavam à confecção de peças de vestuário da marca Zara, encomendadas pela Rhodes. A empresa funcionava como fornecedora direta da grife espanhola, mas para atender à demanda, terceirizava a produção para outras confecções, como a do boliviano.
As brasileiras fecharam os olhos para as irregularidades visando a baratear as peças. Pela denúncia, Sonia e Silvia faziam visitas frequentes à oficina para vistoriar a produção, e Rosangila sabia da utilização de mão de obra barata ao contratar empresas sem idoneidade econômica, como a do denunciado.
Conforme nota do MPF, os empregados eram submetidos a jornadas exaustivas de até 14 horas diárias e a condições degradantes de trabalho. Não possuíam registro em carteira, equipamento de segurança e não tinham descanso mínimo durante a jornada. No caso dos estrangeiros, os três primeiros salários eram retidos indevidamente para a quitação das dívidas adquiridas com transporte e alimentação no trajeto da Bolívia para o Brasil.
A oficina funcionava ainda como alojamento em condições insalubres. Havia quartos sem ventilação, alimentos armazenados no chão e banheiros em mau estado de conservação e limpeza. Lá moravam três menores, sendo dois bebês.
O Ministério do Trabalho interditou o imóvel devido às más condições de higiene e ameaças à segurança dos trabalhadores. Havia perigo de choque elétrico, incêndio, explosão e até risco de morte por asfixia em caso de vazamento de gás, por conta da grande quantidade de material inflamável, instalações elétricas improvisadas, extintores de incêndio vencidos e falta de ventilação.
Foi comprovado que Narciso Choque restringia a liberdade dos bolivianos devido às adquiridas com as despesas da viagem para o Brasil, que eram pagas por ele. De acordo com a denúncia, o único portão de entrada do alojamento permanecia fechado com cadeado e nenhum dos trabalhadores consultados pela equipe de fiscalização possuía a chave.
Fonte: Rede Brasil Atual