MinC recebe indicações para a Ordem do Mérito Cultural 2014

No site do Ministério da Cultura, todos podem contribuir indicando pessoas, grupos artísticos, iniciativas ou instituições, com relevantes contribuições à cultura brasileira. Os nomes sugeridos serão analisados pelo Conselho da Ordem do Mérito.

As indicações podem ser enviadas por email ou pelos Correios, após download do documento, a ser preenchido e encaminhado para o endereço no pé da matéria:

OMC

A Ordem do Mérito Cultural é uma condecoração outorgada pelo Ministério da Cultura a personalidades, órgãos e entidades públicas e privadas, nacionais e estrangeiras, a título de reconhecimento por suas contribuições à Cultura brasileira.

A homenagem foi criada pela Lei nº 8.313, de 1991, e regulamentada, em 1995, pelo Governo Federal, por meio do decreto 1.711. A OMC é celebrada anualmente no dia 5 de novembro, em comemoração ao Dia Nacional da Cultura.

A Ordem do Mérito Cultural é formada por um Conselho composto pela Ministra de Estado da Cultura, que o preside na qualidade de Chanceler, e pelos Ministros de Estado da Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação e Relações Exteriores, e ainda por uma Comissão Técnica, nomeada pela Ministra de Estado da Cultura.

Após o período de indicações, a Comissão Técnica emitirá parecer conclusivo antes de encaminhá-lo à consideração do Conselho da Ordem do Mérito Cultural. Após a aprovação dos nomes pelo Conselho, a Presidenta da República admite e promove as personalidades e instituições na OMC por meio de Decreto Presidencial.

Classes

A Ordem é composta por três classes: Grã-Cruz; Comendador e Cavaleiro. O Presidente da República será o Grão-Mestre da Ordem e a Ministra de Estado da Cultura, a Chanceler. É possível que a mesma pessoa receba a comenda mais de uma vez, só que em classes diferentes. Os órgãos e entidades públicas e privadas, nacionais e estrangeiras, são admitidos na Ordem sem grau de classes.

Personalidades

Desde sua criação, em 1995, mais de 500 personalidades foram agraciadas nas três classes, e mais de 60 instituições receberam a medalha sem grau das classes, por suas contribuições ao desenvolvimento da Cultura no país.

São intelectuais, produtores e artistas dos mais diversos segmentos culturais e de reconhecidos trabalhos de inclusão social, arte e educação. Dentre os agraciados, destacam-se Milton Nascimento, Lygia Fagundes Telles, Athos Bulcão, Celso Furtado, Lúcio Costa, Ariano Suassuna, Cesária Évora, Zuzu Angel, Vinicius de Moraes, Nelson Rodrigues, Academia Brasileira de Letras, Clarice Lispector, Antônio Fagundes, entre outros.

Ordem do Mérito Cultural 2014
Ministério da Cultura
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Fonte: Ascom / MinC