Graça Foster fala em audiência na Câmara sobre compra de Pasadena
A presidenta da Petrobras, Graça Foster, foi à Camara dos Deputados na manhã desta quarta-feira (29) para prestar esclarecimentos sobre a compra da refinaria de Pasadena (EUA), que teria ocasionado perdas contábeis superiores a 500 milhões de dólares à estatal brasileira. A vinda da presidenta é um acordo com a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle para evitar a convocação do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão.
Publicado 30/04/2014 11:11
A aquisição da refinaria, a um preço final de cerca de 1,250 bilhão de dólares, está sendo investigada pela Polícia Federal, Tribunal de Contas da União (TCU) e Ministério Público, além de ser alvo de propostas de comissões parlamentares de inquérito (CPMIs) no Congresso.
Na terça-feira (28), o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, disse que o presidente do Senado, Renan Calheiros, deve reunir os líderes das duas Casas do Congresso na próxima terça (6 de maio) para definir que comissão parlamentar de inquérito será instalada: se apenas uma CPI de senadores, ou uma mista (CPMI), formada por deputados e senadores, como querem parlamentares da oposição tanto da Câmara como do Senado.
Em depoimento no Senado há duas semanas, Graça Foster reconheceu que “não foi definitivamente um bom negócio”.
Processo de compra
Em 2005, a empresa Astra Oil comprou a refinaria de Pasadena por 42,5 milhões de dólares. Em 2006, a Petrobras comprou metade da refinaria por 360 milhões de dólares. Em 2007, foi obrigada pela Justiça americana a comprar os outros 50% por 820,5 milhões de dólares, em razão de uma cláusula contratual que previa essa compra em caso de desentendimento com a Astra. Ao final, a compra da refinaria ficou em 1,250 bilhão de dólares.
A presidenta Dilma Rousseff, à época ministra da Casa Civil e presidente do conselho de administração da Petrobras, informou em nota que só tomou conhecimento das cláusulas depois de ter autorizado o negócio. Segundo a nota divulgada no Blog do Planalto em resposta ao jornal do Estado de S.Paulo e reproduzida pelo Vermelho, o resumo executivo feito pela área internacional, chefiada à época por Nestor Cerveró (que veio à Câmara em 16 de abril), era “técnica e juridicamente falho” por emitir as cláusulas que, se conhecidas, mudariam a decisão do conselho.
A estatal contestou os valores de compra da refinaria divulgados na imprensa. Segundo a Petrobras, a Astra Oil comprou Pasadena por 360 milhões de dólares e não 42 milhões de dólares. Do valor divulgado pela estatal, 248 milhões de dólares foram pagos à proprietária anterior (Crown) e 112 milhões de dólares correspondem a investimentos realizados antes da venda à Petrobras. A empresa soltou na quinta-feira (24) um perguntas e respostas sobre a compra da refinaria.
Fonte: Agência Câmara