Deputados e sindicalistas cobram igualdade de gênero no trabalho 

Assis Melo, ao abrir o debate, que reuniu parlamentares e representantes das centrais sindicais, adiantou o que seria repetido em todas as falas. Ele disse que é inadmissível que em pleno século 21, apesar de presentes na legislação brasileira regras destinadas à prevenção de práticas discriminatórias lesivas à dignidade das mulheres, elas ainda sejam alvo de assédio moral, sexual e salários rebaixados no mundo do trabalho.

“A proposição visa traduzir para norma infraconstitucional os princípios constitucionais que asseguram as mulheres, entre outros, o direito ao livre desenvolvimento profissional, sem prejuízo de sua vida pessoal e a permanência no emprego a partir do combate de todas as formas de discriminações em razão de sexo, de orientação sexual, de diferenças de etnia e de raça”, afirma o parlamentar.

A representante da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Ivânia Pereira da Silva Teles, também destacou o que disseram as demais líderes sindicais. E sugeriu que “dessa audiência, tiremos mobilizações e sugestões para que essa Casa coloque de imediato esse projeto na pauta de votação. Não podemos mais aceitar que esse projeto continue na gaveta e as mulheres continuem sendo discriminadas”.

E acrescentou que: “Nós iremos reconhecer como responsabilidade dessa Casa toda discriminação nas relações de trabalho, porque existe um instrumento que pode erradicar essa opressão às mulheres e a contribuição que queremos dessa Casa é tratar igualmente aquelas que realizam trabalho igual”.

As líderes sindicais e as parlamentares presentes à audiência defenderam a inclusão dos homens – parlamentares e líderes sindicais – nessa luta, que elas consideram que não é só das mulheres, é dos homens, porque sozinhas elas não conseguirão superar toda a opressão que o sistema capitalista impõe ao trabalhador.

O deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), um dos poucos deputados homens presentes à audiência, destacou o conservadorismo da Casa, que impede o avanço de matérias de interesse da classe trabalhadora. Elogiou a força da bancada feminina que, apesar de pequena, “vale mais do que a maioria dos homens”, provocou. E anunciou o apoio, que é de toda a bancada do PCdoB, engrossando o coro da necessidade de votação da matéria.

Esforço dobrado

A coordenadora da bancada feminina da Câmara dos Deputados, deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), elogiou a presença maciça das sindicalistas, afirmando que “é a demonstração de que vocês tomaram nas mãos a briga para que essa Casa reconheça o legítimo direito das trabalhadoras”.

Ela lembrou que a dificuldade para pautar as matérias de interesse das mulheres trabalhadoras no Congresso é dupla, dizendo que já é difícil pautar projeto dos trabalhadores. E avalia que “o assédio maior e os salários menores das mulheres reforçam o assédio e os salários baixos de todos os trabalhadores”.

“Se há obstáculo, temos que nos preparar mais”, destacou a parlamentar, lembrando que a matéria tramita na Câmara desde 2009, já está pronta para ser votada e faz parte da pauta prioritária da bancada feminina, que lutou para que fosse votada no dia 8 de Março – Dia Internacional da Mulher – e volta à carga agora no dia 1º de Maio – Dia do Trabalhador.

A deputada Luciana Santos (PCdoB-PE) também falou na audiência pública, parabenizando a inciativa dos deputados Assis Melo e Flávia Morais (PDT-GO), autores da proposta do debate, e as representantes das centrais sindicais, que demostram unidade política para garantir vitórias e avanços.

Na avaliação de Luciana Santos, a luta é justa. “Amargamos muitas situações de desigualdades que devem ser superadas pelo bem da democracia no Brasil. Essa não é uma luta sexista, é contra um modelo econômico e uma cultura machista que estão impregnados na sociedade. É a luta do capital versus o trabalho e que precisa de solução.”

De Brasília
Márcia Xavier