Após muitas negociações, PEC do Soldado da Borracha é aprovada

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) original foi apresentada em 2002 pela então deputada federal Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), atual senadora. Na época, ela queria igualar a pensão dos chamados Soldados da Borracha aos ex-pracinhas que combateram na 2ª Guerra Mundial.

A parlamentar lembrou que os cerca de 60 mil trabalhadores nordestinos chegaram à Amazônia convocados pelo governo federal num esforço de guerra a fim de abastecer a indústria bélica norte-americana contra os nazistas. Cerca de 20 mil perderam a vida na floresta, a maioria vítima de doenças tropicais e ataques de animais silvestres.

Segundo a senadora, somente agora foi possível chegar a um acordo com a área econômica do governo federal que concordou com a indenização aprovada.

Vida de esforço

Atualmente existem pouco mais de seis mil soldados da borracha vivos que, somados aos dependentes, chegam a 12 mil pensionistas. O Acre é o estado com o maior número (3.929), seguido por Amazonas (1.079), Rondônia (783) e Pará (759).

“Eles dedicaram uma vida não apenas no esforço de guerra, mas na preservação do maior patrimônio dos brasileiros, que é a Amazônia. O que estamos fazendo é Justiça”, disse o líder do governo, senador Eduardo Braga (PMDB), que intermediou as negociações.

O relator da matéria Anibal Diniz (PT-AC) disse que houve um diálogo permanente com a construção de um acordo na Câmara dos Deputados e no Senado. “Não podíamos mexer nessa proposta senão ela iria voltar à Câmara, onde tramitou por 12 anos desde que a então deputada Vanessa Grazziotin apresentou a proposta”, disse.

Comemorações

Festejando a aprovação matéria, o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) lembrou a quantidade enorme de nordestinos, especialmente cearenses – 70% dos soldados da borracha partiram do Ceará –, que foram alistados pelo governo federal.

Para Inácio Arruda, o projeto faz uma reparação dos Soldados da Borracha que contribuíram com a vitória dos aliados na 2ª Guerra Mundial. “A 2ª Guerra Mundial foi vencida também graças ao empenho deste povo que se embrenhou nas florestas do Amazonas, do Acre, de Rondônia, e garantiu o suprimento de guerra, porque sem essa retaguarda, quem sabe não teríamos vencido aquela batalha heroica do povo no mundo inteiro”.

O senador citou o “caso especialíssimo da deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), cujo pai, Francisco Jararaca, foi um soldado da borracha. A Perpétua completará, daqui a pouco, 12 anos de mandato, e todos dedicados à luta por esta reparação”, destacando ainda a luta da senadora Vanessa e do ex-senador Tião Viana (PT-AC), que se empenharam nesta luta.

A deputada Perpétua Almeida emocionou-se ao receber a notícia da aprovação da matéria. E disse que vai reunir-se com a presidenta Dilma Rousseff para marcar a data do pagamento. "Estou feliz com essa vitória. Queria mais. Mas foi tudo que consegui, depois de 12 anos de luta. Esses R$ 25 mil negociados com a presidenta Dilma, já aprovados na Câmara e hoje, aprovados no Senado, são uma conquista importante e vão ajudar a vida de muitas famílias pobres dos Soldados da Borracha."

Ela também destacou a importância do apoio dos senadores Aníbal Diniz (PT-AC), Jorge Viana (PT-AC) e Vanessa Grazziotin. "Hoje, vencemos uma parte da luta. Demos um passo importante na busca por fazer justiça aos nossos heróis da pátria", lembrou.

De Brasília
Márcia Xavier