Respeitar os povos indígenas significa respeito pela humanidade

“Todo dia era dia de índio. Mas agora eles só têm o dia dezenove de abril”, diz a canção Todo Dia Era Dia de Índio, de Jorge Bem Jor e Tim Maia, ao denunciar a sofreguidão na qual viviam os povos indígenas algumas décadas atrás. A situação dos índios brasileiros melhorou um pouco recentemente, mas os problemas da falta de demarcação de suas terras persistem.

Por Marcos Aurélio Ruy, no Portal CTB

Dia do Índio - Reprodução

Os conflitos agrários são permanentes com costumeiros assassinatos de índios por capangas de latifundiários que se sentem ameaçados em suas posses ou desejam ampliá-las tomando as Terras Indígenas para si.

O desrespeito aos direitos dos inúmeros povos indígenas é tão grande no país que o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) divulgou em 2013 o Relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil com dados intrigantes. O quesito Violência Contra o Patrimônio mostra crescimento de 26% das violações das Terras Indígenas. Em 2011 ocorreram 99 e em 2012, 125. Já no caso de Violência por Omissão do Poder Público os índices são alarmantes com avanço de 72%. Em 2012 tivemos 106.801 vítimas, enquanto em 2011, 61.988 vítimas.

Em Violência Contra a Pessoa é ainda pior. O aumento foi de 237%, sendo registradas 378 violações em 2011 e 1.276 em 2012. Neste item são consideradas as ameaças de morte, homicídios, tentativas de assassinato, lesões corporais e violência sexual.

Somente em 2012 foram assassinados 60 índios, nove a mais do que em 2011, 37 apenas no Mato Grosso do Sul, onde têm ocorrido os maiores conflitos recentes por posse da terra. O relatório mostra também que o conflito por terra pode continuar porque boa parte das Terras Indígenas permanece sem regulamentação.

Por isso, neste sábado (19) não basta comemorar mais um Dia do Índio. A data sugere profundas reflexões sobre a civilização brasileira e sobre que tipo de país se quer legar para as gerações futuras. Os índios precisam de terras. Os irmãos Villas-Boas estabeleceram contato com muitas tribos nas décadas de 1960 e 1970 e criaram a Reserva do Xingu, para onde foram levados diversos povos indígenas. Atualmente, além das reservas são demarcadas as Terras Indígenas para manter os povos em seus habitat naturais.

A importante data instituída em 1943 por Getúlio Vargas para regulamentar os direitos dos povos indígenas no Brasil. O dia 19 de abril foi escolhido porque nesse dia em 1940 aconteceu o 1º Congresso Indigenista Interamericano no México, onde foi criado o Instituto Indigenista Interamericano para defender os direitos dos índios no continente. O Brasil somente aderiu ao instituto após intervenção do Marechal Rondon, quando a data ficou como o Dia do Índio.

Historiadores garantem que existiam milhões de índios por estas bandas quando Pedro Álvares Cabral aqui aportou com sua esquadra e foi iniciada a colonização do Brasil. Em 1500, estima-se uma população indígena entre 5 milhões e 10 milhões de pessoas. Atualmente, de acordo com a Fundação Nacional do Índio (Funai) essa população beira os 900 mil habitantes, dos quais mais de 500 mil vive no meio rural e o restante na zona urbana. Existem ainda 69 povos não contatados. São 274 diferentes línguas faladas pelos índios brasileiros, 17,5% ainda não falam português.

A Funai informa que existem atualmente 677 Terras Indígenas representando pouco mais de “13% do território nacional, localizadas em todos os biomas, com concentração na Amazônia Legal. Tal concentração é resultado do processo de reconhecimento dessas Terras Indígenas, iniciadas pela Funai, principalmente, durante a década de 1980, no âmbito da política de integração nacional”.

Para a antropóloga Manuela Carneiro da Cunha os representantes dos ruralistas e das mineradoras querem que os indígenas deixem de ser índios. Para ela, a principal mudança que o texto da Carta Magna acrescentou à questão dos povos indígenas, foi a de respeitá-los como povos.

Todo o problema das Terras Indígenas passa também pela questão da reforma agrária, muito tímida no país com imensas porções de terras agricultáveis e com muita riqueza de fauna, flora e no subsolo das florestas brasileiras. Com isso, muitos interesses gananciosos e capitalistas querem as Terras Indígenas e a banca ruralista no Congresso exorbita contra essas possessões assim como esbravejam contra a reforma agrária para apaziguar o campo brasileiro.

A situação é tamanha que vale lembrar a música de Djavan Cara de Índio, onde o cantor alagoano diz que “nessa terra tudo dá, terra de índio. Nessa terra tudo dá, não para o índio”. E conclui: “Apesar da minha roupa, também sou índio”. Também ouso alterar a bela canção de Jorge Bem Jor e Tim Maia, porque pra a CTB Todo Dia É Dia de Índio. Respeitar os povos indígenas significa respeito pela humanidade e pelo futuro. Integrar esses povos à nação brasileira não pode significar aniquilar suas culturas, seus saberes e suas vidas.