CPI da Espionagem quer melhorar segurança cibernética do Brasil 

A CPI, sugerida e presidida pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), foi instalada no Senado em setembro de 2013, após uma série de revelações de espionagem no Brasil pela NSA (Agência de Segurança Nacional dos Estados Unidos), com base em documentos vazados pelo ex-prestador de serviços da agência norte-americana Edward Snowden.

O relatório de 301 páginas sugere que o país desenvolva mecanismos de proteção do conhecimento e de segurança cibernética. Segundo o relatório, algumas das vulnerabilidades são consequências da própria infraestrutura de comunicações que o Brasil tem adotado ao longo dos anos.

A maioria dos cabos submarinos para ligações internacionais passa por Miami, mesmo que os EUA não sejam o destino final da chamada. Para os especialistas ouvidos pela CPI, isso significa que o Brasil repassa informações para os Estados Unidos.

Quatro linhas de atuação

O relatório final da CPI sugere mudanças que aumentem a segurança cibernética do Brasil em quatro grandes linhas de atuação: tecnológica, pessoal, processual e institucional.

A construção de cabos submarinos que não passem pelos EUA, o lançamento de satélite brasileiro e o desenvolvimento de tecnologia nacional são algumas das recomendações. Investimentos em sistemas de inteligência, inteligência de sinais e criptografia também devem ser priorizados.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) recomenda, entre outras coisas, que o governo crie mecanismos de controle para monitorar o ciclo completo de desenvolvimento e produção de hardware e software no país.

Ferraço propôs a criação de uma comissão temporária no Senado para aperfeiçoar a legislação sobre segurança nacional, sobretudo no que se refere à segurança cibernética. Também defende a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 67/2012, que eleva a atividade de inteligência ao nível constitucional.

De acordo com o relator, essa proposta traz mais garantias aos cidadãos e aos setores de inteligência em suas atividades de produção e proteção ao conhecimento e dispõe sobre mecanismos de controle dos serviços secretos. A PEC está em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

Da Redação em Brasília
Com agências