Financiamento da saúde ganha debate geral na Câmara 

O projeto de lei de iniciativa popular conhecido como Saúde + 10 ganhou um debate amplo na comissão geral que a Câmara dos Deputados realizou nesta terça-feira (8). Os discursos foram todos em torno da necessidade de mais recursos para o setor, que é garantido na proposta, com a destinação de 10% das receitas da União para financiar o setor. 

Financiamento da saúde ganha debate geral na Câmara - Agência Câmara

O deputado João Ananias (PCdoB-CE), que é médico e ex-secretário de Saúde, em seu discurso, sintetizou a situação atual do setor de saúde no Brasil, enfatizando que o projeto, que recolheu mais de dois milhões de assinaturas, “reflete o descontentamento da população com a condição de saúde no Brasil.”

Citando como exemplo a sua condição de Secretário de Saúde do estado do Ceará, ele disse que “ser secretário de municípios grandes e pequenos, o sofrimento é proporcional , porque com os recursos que dispomos é humanamente impossível gerir a saúde pública e suas demandas. Fica o secretário entre a pressão da sociedade – justa e legítima – e os recursos escassos, além das demandas judiciais – umas corretas, outras exorbitantes, como a obrigação de fornecimento de medicamentos de preços elevados”, contou.

Para o parlamentar médico, “temos que dar um passo a frente, tirar do gesso o sub-financimanrto da saúde”, lembrando que o seu Partido é da base do governo, “um governo que é popular e democrático e porque estamos com essa situação emperrada?”, questiona.

O deputado João Ananias (foto)anunciou que vai lutar para que o projeto de inciativa popular, “turbinado por mais de dois milhões de assinaturas seja desapensado (do outro projeto, de iniciativa individual de um parlamentar), para que aprovemos o Saúde + 10”.

O movimento Saúde+10, que reúne dezenas de entidades ligadas à saúde, recolheu 2,2 milhões de assinaturas e apresentou um projeto de iniciativa popular que obriga a União a destinar anualmente 10% de suas receitas correntes brutas para o financiamento do setor.

De acordo com o coordenador do Saúde+10, Ronald Ferreira, o ritmo de tramitação da proposta é lento e o projeto original tem sido desvirtuado com as mudanças introduzidas no texto.

E garantiu que o movimento nacional não vai desistir de pressionar pela aprovação do projeto de iniciativa popular que amplia os recursos para a saúde pública. “Temos o compromisso do presidente da Câmara de retomar a pauta a partir da comissão geral, quando todos os deputados paralisam seus trabalhos só para discutir um determinado assunto, o que esquenta o debate e valoriza o projeto”.

De Brasília
Márcia Xavier