Câmara nega a José Genoino aposentadoria por invalidez 

O ex-deputado José Genoino e sua família receberam hoje (4) comunicado da Câmara dos Deputados negando o pedido de aposentadoria por invalidez formalizado no Legislativo. O resultado, tomado a partir de laudo médico feito por técnicos indicados pela Câmara, também foi encaminhado para o Supremo Tribunal Federal (STF).  

E deverá ser um dos pontos a nortear a decisão final a ser dada pelo presidente daquele tribunal, ministro Joaquim Barbosa, sobre a situação de Genoino – que também aguarda uma resposta sobre o pedido para o julgamento da sua condenação na Ação Penal 470 (do mensalão), passando de prisão em regime semiaberto para regime domiciliar.

Na nota divulgada à imprensa, a Câmara dos Deputados destacou que a junta médica convocada para avaliar a situação do ex-deputado concluiu que ele não apresenta, no momento, cardiopatia grave que resulte em “incapacidade laborativa definida”. Assinam o documento os quatro médicos que fizeram parte da junta: Luciano Janussi Vacanti, Fernanda Perez Cabral Furtado, Luis Gustavo Gomes Ferreira e Gerson Costa Rodrigues Filho.

Para assessores mais próximos e integrantes do PT, no entanto, embora seja certo que o laudo terá interferência na decisão a ser tomada pelo ministro Joaquim Barbosa, também deverá ter peso como aspecto positivo para a avaliação do STF o segundo laudo, apresentado pelo cardiologista que vem acompanhando Genoino em Brasília desde novembro passado. Assinado pelo médico Geniberto Paiva Campos, do Instituto Biocárdios, o documento reitera que Genoino deve permanecer sob os cuidados médicos, psiquiátricos e da família, em casa, e sem elementos externos que lhe causem tensão ou estresse e aumentem o risco de morte.

"É nosso entendimento, portanto, que o paciente deveria permanecer sob os cuidados de sua família, em ambiente doméstico e rigoroso acompanhamento médico e psiquiátrico, com a regularidade que o caso exige, até que seja obtida a plena estabilização do seu quadro clínico”, afirmou Paiva Campos.

Risco de morte

O cardiologista do ex-deputado acentuou ainda que, apesar do problema de Genoino – que em agosto passado, foi submetido às pressas a uma cirurgia em São Paulo para correção da artéria aorta – não ser configurado como uma cardiopatia continuada, a doença que o acomete pode vir a ocasionar sua morte caso ele não receba o tratamento adequado, pela necessidade de serem consideradas a aortocardiopatia (dissecção aguda de aorta), “descrita como evento catastrófico de alta mortalidade na fase aguda (Braunwald, 2013) e de prognóstico reservado”.

“Sua associação a diversas intercorrências clínicas, no presente caso, tornam o prognóstico mais reservado, a saber: a arterosclerose coronariana, o acidente vascular cerebral, que obrigou ao uso continuado de anticoagulantes orais, e a síndrome depressiva, deflagrada em paciente idoso, configurando uma condição de alto risco cardiovascular”, enfatizou Paiva Campos em parecer que serviu de base para a petição protocolada no STF pelos advogados de Genoino pedindo a revisão do regime penal de semiaberto para domiciliar.

A decisão da Câmara na tarde desta sexta-feira deixou abalados os assessores do PT, parlamentares mais próximos a Genoino e seus familiares, que evitam falar no assunto depois que o ex-deputado foi proibido de dar entrevistas ou se manifestar publicamente. A esposa de Genoino, Rioko, conforme informações de pessoas que mantiveram contatos com a família, fez aniversário ontem (3) e passou a data sozinha com o marido em um apartamento da Asa Norte, sem qualquer comemoração.

Uma das filhas do ex-deputado, Miruna, está viajando neste momento para Brasília, com o intuito de passar o final de semana com os pais, diante do clima de preocupação e expectativa com a decisão a ser dada, agora, pelo STF (prevista para sair nos próximos dias).

Condenado em novembro passado, Genoino foi sentenciado ao cumprimento de pena de quatro anos e oito meses por corrupção ativa em regime domiciliar. Ele também foi condenado a pagar multa de R$ 667,5 mil – montante que foi pago mediante doações feitas pelos integrantes do PT, militantes e simpatizantes do ex-deputado.

José Genoino renunciou ao mandato em dezembro passado para evitar uma possível cassação em plenário. Apesar de não ter conseguido a aposentadoria por invalidez – que tinha sido solicitada antes da sua renúncia –, o ex-deputado já recebe aposentadoria parcial, referente ao exercício do cargo de deputado em mandatos anteriores.

Fonte: Rede Brasil Atual