Câmara aprova criação de duas universidades federais na Bahia 

A Comissão de Trabalho da Câmara aprovou a criação da Universidade Federal da Chapada Diamantina (UFCD) e a Universidade Federal do Litoral Norte (UFLN), na Bahia. De acordo com o projeto, as universidades terão sede nos municípios de Itaberaba e Alagoinhas, respectivamente.

Para o relator da matéria, deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), a criação de duas novas universidades federais na Bahia vai contribuir para a democratização do acesso ao ensino superior e, por extensão, para o desenvolvimento cultural e econômico das duas microrregiões.

O projeto prevê a criação, para cada universidade, de 200 cargos de professor, de 850 cargos de técnico-administrativo em Educação, um cargo de reitor, um cargo de vice-reitor, 87 cargos de direção e 405 funções gratificadas.

A proposição autoriza o Executivo a transferir bens do patrimônio da União para as universidades criadas. Com relação aos recursos financeiros das duas instituições, o projeto prevê que serão provenientes de dotações orçamentárias; de auxílios e subvenções concedidas por entidades públicas e particulares; de convênios, acordos e contratos celebrados com entidades ou organismos nacionais e internacionais, entre outros.

O projeto, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisado pelas comissões de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça (CCJ).

Da Redação em Brasília
Com Agência Câmara