Nicarágua aprova reforma que permite a reeleição de Ortega 

A maioria sandinista na Assembleia Nacional da Nicarágua aprovou nesta terça-feira (28) definitivamente uma reforma à Constituição que dá mais poder ao presidente do país, Daniel Ortega, e o habilita para se candidatar indefinidamente à reeleição. A reforma foi aprovada com 64 votos a favor, 25 contra e nenhuma abstenção, divulgou no plenário o presidente da Câmara, o sandinista René Núñez.

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A modificação constitucional estabelece a reeleição presidencial indefinida, a possibilidade de escolher o presidente em primeiro turno e com maioria simples de votos, e autoriza o chefe do Estado a emitir decretos executivos com força de lei, entre outros.

Os deputados da opositora Bancada Partido Liberal Independente (Bapli) se retiraram do plenário uma vez que foi aprovado o projeto no geral, por isso no particular, ou seja, artigo por artigo, só teve votos a favor do sandinismo e seus aliados.

A reforma, aprovada em primeira legislatura em 10 de dezembro pela maioria sandinista, voltou a contar nesta terça-feira com o respaldo do deputado do Partido Liberal Constitucionalista (PLC) Wilfredo Navarro.

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"Esta reforma constitucional aprofunda a democracia, a participação da família, da comunidade no afazeres político que alguns se dizem democratas", assinalou no plenário o chefe do grupo parlamentar sandinista, Edwin Castro. Ele criticou os setores que se opõem a essas reformas e que, segundo o deputado governista, fazem chamados a uma "rebelião armada".

O debate da reforma iniciou com a rejeição da oposição e de outros setores como o Episcopado, que denunciam a aparência autoritária dela.

A opositora Bapli se opôs com seus votos a esse projeto sob o argumento que esta dá mais poder a Ortega sem que isso se traduza em algum benefício para os nicaraguenses, segundo disse uma de suas legisladoras, María Eugenia Sequeira.

"Não necessitamos um Somoza, perdão um Ortega 'forever' (para sempre)", em alusão à dinastia que subjugou o país centro-americano por 40 anos, disse no plenário o subchefe desse grupo parlamentar opositor, Alberto Lacaio.

A reforma contempla não só dará mais poderes a Ortega, mas também maiores faculdades ao Exército da Nicarágua.

Ortega, de 68 anos, foi reeleito em 2011 para seu terceiro mandato e segundo consecutivo com um 62,45% dos votos após uma questionada candidatura e uma jornada eleitoral infestada de denúncias de irregularidades.

É considerado por diferentes setores nacionais como o presidente com mais poder desde Anastasio Somoza Debayle, já que seu partido, o Frente Sandinista de Libertação Nacional (FSLN), domina os quatro poderes do Estado, assim como a maioria de governos municipais. Além disso, é o chefe supremo da Polícia Nacional e do Exército.

Fonte: Opera Mundi