Bolívia: redistribuição de terras não atingirá ativos

“As terras que já foram saneadas e que realizam um trabalho econômico social não terão intervenção do governo”, disse o vice-ministro da Coordenação com Movimentos Sociais Alfredo Rada, que esclareceu que o plano da terra anunciado pelo governo “em si não é uma reforma agrária, mas uma redistribuição de terras”. “Quero dizer às pessoas de Santa Cruz que não se preocupem, aqueles que usam suas terras e que a medida somente afetará às pessoas que acumulam terra só para engorde”, entre eles, alguns ex-ministros que abusaram de seu poder para incorporar terras, explicou a autoridade.

A CAO se declarou em emergência diante do anúncio do governo e seu presidente, Mauricio Roca, afirmou que o setor defenderá as propriedades apesar do que dispõe o Poder Executivo. Por outro lado, assim como a Prefeitura do departamento rico e separatista de Santa Cruz, o Comitê Pró Santa Cruz, os agropecuários e o setor florestal também estão preocupados com uma nacionalização dos recursos naturais, entre eles os bosques.

O governo anunciou a distribuição de terras cultiváveis desde o próximo dia 30 de maio, especialmente no departamento de Santa Cruz, o maior em extensão. O ministro de Planificação Carlos Villegas explicou que se aplicará rigorosamente a lei 1715, que modificou parcialmente a reforma agrária de 1953. A lei determina que todas as terras agrícolas devem cumprir uma função econômica e social, caso contrário serão revertidas ao Estado.

Estão em preparação uma lei e oito decretos para reordenar a posse de terra no país. Segundo estas normas, somente os empresários que obtiveram terras de maneira ilegal ou que as acumulam sem dar um uso produtivo, têm que se preocupar pela iminente expropriação. O objetivo governamental é acabar com o latifúndio em Santa Cruz, Beni e Pando.

Calcula-se que 87% dos 30 milhões de hectares de terra cultivável estejam nas mãos de % da população e o restante 13% são cultivadas por camponeses. Um informe do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) de 2005 indica que cem famílias de poderosos oligarcas, com fortes laços com o poder político e econômico, acumulam prédios no oriente e dispõem de cinco vezes mais terras que os camponeses pobres.

Atualmente 40% da produção de soja na Bolívia está nas mãos de brasileiros; os argentinos detêm 15%, assim como russos, espanhóis, entre outros com porcentagens menores. Vários produtores argentinos que possuem campos ou alugam não se sentem ameaçados pela redistribuição de terras.

Gerardo Pizzi, um argentino que produz em uma área de 5 mil hectares de Santa Cruz, declarou ao jornal La Nación de Buenos Aires que se sente “de acordo com a Bolívia há sete anos”. “Os que investiram nos setor agropecuário na Bolívia não têm que ter medo. Se compraram com tudo legal e geraram emprego, isso não vai os atingir. Por quê? Porque existem muitas terras fiscais e Morales se refere ao fato de que muitos se fizeram donos das terras por questões políticas. Eu igualmente vou continuar comprando campos ali”, disse o argentino.

“Não acredito que a intenção de Morales de nacionalizar terras afete novos investimentos; os que são inteligentes vão continuar investindo, porque está tudo por se fazer”, disse Juan José Chiaravalle, que aluga terras em Santa Cruz e possui cerca de 2 mil ovelhas.

Os argentinos consultados pelo La Nación não temem as conseqüências da decisão do presidente porque, em princípio, ela somente terá efeito sobre as terras que não está em produção ou que foram outorgadas a amigos dos governos anteriores. O país conta com 106 milhões de hectares. Os povos indígenas demandam 33 milhões de hectares nas zonas baixas, das quais têm título apenas 5 milhões. O governo conta com 2 milhões de hectares de terra para começar a distribuir.

Da Redação,

Com agências