Dilma destaca vontade política e cooperação com empresários

Durante a abertura do 14º Congresso da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp), em Campinas, nesta terça-feira (19), a presidenta Dilma Rousseff afirmou que não há oposição entre governo e empresários e que há uma perspectiva de cooperação entre o setor público e o privado.

Dilma no lançamento do portal Empresa Simples - Roberto Stuckert Filho/PR

“Construímos, hoje, as bases que permitem que o Brasil tenha milhões de pequenas empresas. O futuro será nosso se percebemos que essa oposição não existe, entre governo e empresários. Há uma perspectiva de cooperação, mas, sobretudo, a vontade política de cooperar com todos os empresários de pequeno, médio e grande portes”, afirmou.

A presidenta lembrou a implementação do programa Microempreendedor Individual (MEI), que demonstrou ser possível simplificar ainda mais para que os pequenos empreendedores possam se tornar embriões de médios e grandes negócios bem-sucedidos. Para Dilma, é preciso garantir um tecido social no Brasil que leve cada vez mais ao empreendedorismo.

“Queria também dizer que estaremos nessa fase atualizando o governo, será um governo com ação e atuação digital. Sairemos da fase analógica. (…) Essa primeira etapa, para estimular o empreendedorismo, vai exigir vontade política e competência. Também sabemos que é fundamental manter o princípio do dispositivo constitucional que é reconhecer o tratamento diferenciado das micro e pequenas empresas”, reforçou.

A cerimônia marcou a criação do Portal Empresa Simples, que vai acelerar os processos de abertura, licenciamento e fechamento de micros e pequenas empresas, diminuindo a burocracia.

O portal foi criado por uma parceria da Secretaria da Micro e Pequena Empresa (SMPE) e o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) do governo federal. A expectativa é que ele atenda pelo menos a 8 milhões de micro e pequenos empresários e também microempresários individuais.

Dilma Rousseff ressaltou a necessidade de criação de mecanismos que fortaleçam os empreendimentos no país. “O Brasil precisa de empreendedores fortes. Pequeno grande negócio, pequeno forte negócio”, disse a presidenta. Ela avaliou a nova realidade brasileira positivamente, e acredita na possibilidade de se criar um grande mercado para o consumo em massa.

Qualquer empresa, independentemente do porte, conseguirá iniciar suas atividades em até cinco dias utilizando o portal. Pela ferramenta, o empresariado poderá receber da prefeitura permissão para exercer suas atividades no endereço indicado, além de poder obter o registro na Junta Comercial e de se inscrever no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ).

Com orçamento inicial de R$ 30 milhões, o portal deverá funcionar plenamente em até um ano, ainda na gestão de Dilma. O Empresa Simples ainda contará com um “ponto de encontro” eletrônico para aproximar compradores e fornecedores.

Informações da Agência Brasil e do Blog do Planalto