Comunistas debatem propostas estruturantes para a Saúde

Com o objetivo de refletir sobre a saúde no Brasil e traçar estratégias de luta para o avanço no setor, teve início, nesta sexta-feira (28), o 2º Seminário Nacional de Saúde do Partido Comunista do Brasil (PCdoB). O evento, que está ocorrendo na sede do Comitê Central do PCdoB e vai até este sábado (29), conta com o apoio da Fundação Maurício Grabois.

Joanne Mota, do Portal Vermelho em São Paulo

Seminário de Sáude - Foto: Joanne Mota
Julia Roland, do DAGEP do MS; e Leocir Costa Rosa, da Fundação Maurício Grabois.

A abertura do Seminário de Saúde foi realizada pelo diretor da Fundação Maurício Grabois, Leocir Costa Rosa e pela diretora do DAGEP do Ministério da Saúde, Julia Roland, que apresentaram a centralidade do tema na atual conjuntura e os pontos centrais que traçam o pensamento do Partido sobre a temática.

Em entrevista, Renato Rabelo, presidente do PCdoB, destacou a centralidade do seminário e que discutir reformas estruturais é uma prática que compõe a estratégia de ação do PCdoB. “Que fique claro, o seminário não acontece por conta das manifestações, mas vai entender esse processo como um aspecto fundamental para avançarmos na luta por uma saúde melhor, por um sistema público robusto. A saúde é um direito e precisamos fazer valer o que está previsto na lei”.

Além da saúde, o dirigente destacou outras reformas que são defendidas pelo PCdoB, tais como: a urbana, dos meios de comunicação e política. E frisou: “O PCdoB tem como objetivo central a aprovação destas reformas, elas estão previstas no nosso Programa. Esse seminário se converte em um espaço crucial, não só pela saúde, mas pelo entendimento de que sem as reformas, o Brasil não avançará. A saúde, bem como as demais bandeiras apresentadas nas ruas, são questões candentes e o PCdoB sempre debateu e enfrentou essas questões em todas as esferas que atuou”.

Para Adalberto Monteiro, presidente da Fundação Maurício Grabois, o 2º Seminário de Saúde do PCdoB é uma oportunidade muito estratégica. "Estamos debatendo questões como financiamento, a modernização e a democratização do Sistema Único de Saúde (SUS), a valorização e a formação dos trabalhadores do setor, como a saúde participa, enquanto dimensão econômica e tecnológica, do Projeto Nacional de Desenvolvimento, entre outras.
Para além das questões apontadas acima, Adalberto, que também é secretário de Formação do PCdoB, ressaltou que “o ponto central da discussão, que será travada nos dois dias de debate, é a luta para fazer valer o que está previsto na Constituição Federal. A saúde é um direito do povo e um dever do Estado, e o instrumento para isso é o SUS. Então, o momento de avançar nesta questão é agora, e os comunistas estão preparados para esse embate”, disse.

Saúde, democracia e desenvolvimento

Com o tema “Saúde, Democracia e Desenvolvimento do Projeto de Nação”, a mesa de abertura, que foi coordenada por Neio Lúcio Pereira, diretor técnico do Grupo Hospitalar Conceição (GHC), contou com a participação da deputada federal Jandira Feghali (PCdoB/RJ) e do secretário executivo do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Marcio Florentino.

Jandira Feghali destacou que o Brasil vive um momento peculiar, de busca de mais direitos. Segundo ela, o seminário deverá apontar para a reestruturação da força das bases do Partido. “Precisamos reestruturar nossa força com um foco de dar mais consequência política ao que defendemos”, pontuou a parlamentar.

Para tanto, ela destacou alguns pontos-chaves: política econômica de estruturação para a saúde, discussão de um Fundo Público para o SUS, mais investimentos em Ciência e Tecnologia.
Além destes pontos, Jandira também problematizou sobre as reformas estruturais, e reafirmou: “Sem reformas estruturais não haverá avanço. Além disso, não há como adiar a discussão sobre investimentos no setor produtivo. Precisamos ter incremento estratégico neste setor, especialmente, naqueles que produzem produtos de alto valor agregado”.

Participação e controle social

Com a defesa da ampliação da participação e do controle social, Marcio (foto ao lado) acrescentou que outra questão que precisa ganhar corpo no debate é a discussão sobre a lógica burocrática.

“Precisamos ampliar o diálogo entre os setores envolvidos, só assim alcançaremos avanços. Condições de trabalho, financiamento também estão no centro da nossa luta. Além disso, a atual conjuntura se converte em uma oportunidade de darmos um passo para uma política estruturante, baseado em um Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento”, externou o secretário executivo do Conselho Nacional de Saúde (CNS).