Haddad: Desapropriação é o caminho para a construção de moradias

O prefeito Fernando Haddad anunciou nesta segunda-feira (22), durante visita à região de São Mateus, na Zona Leste de São Paulo, que a Prefeitura vai investir R$ 300 milhões para a desapropriação de cerca de 30 mil terrenos até o fim deste ano. Haddad reiterou que a meta do município é construir 55 mil moradias na cidade.

Haddad em São matheus - Luiz Guadagnoli/Secom

“Se nós desapropriarmos R$ 300 milhões, se possível neste ano ou ano que vem, com certeza garantimos nossa meta de (construir) 55 mil moradias”, afirmou o prefeito, após visita ao terreno loteamento Pinheirinho II, no Jardim Iguatemi. “Ao contrário de outras cidades, São Paulo não tem áreas públicas para construir 55 mil moradias. Então, o caminho é a desapropriação, como é o caso deste terreno e outros tantos”, disse.

Haddad confirmou que a Prefeitura trata a questão das desapropriações como “obsessão” para garantir a construção das moradias. “Se desapropriar um terreno em 2016, entrego essa casa em 2018. Para entregar em 2016, temos no máximo dois anos de prazo (para a desapropriação). Nosso esforço é tentar desapropriar tudo esse ano e a data limite é no final do ano que vem”, afirmou o prefeito, lembrando que cerca de 99 mil locais passíveis de construção estão mapeados pela Prefeitura.

Para atingir a meta de 55 mil unidades construídas, Haddad lembrou que 17 mil unidades habitacionais já estão em construção na cidade. Além disso, o prefeito citou a Parceria Público-Privada (PPP) entre Prefeitura e Governo do Estado para a construção de cerca de 20 mil casas no Centro e também, unidades oriundas das Operações Urbanas, como a Água Espraiada.

“A presidenta Dilma deu aval pessoal ao nosso plano de 55 mil moradias e orientou o ministro das Cidades de que não faltarão recursos para construção de unidades habitacionais na cidade de São Paulo”, concluiu o prefeito.

Jardim Iguatemi

Após garantir há um mês a suspensão da reintegração de posse na área Pinheirinho II, no Jardim Iguatemi, e tornar o terreno como de interesse social com o Decreto 53.797, o prefeito Fernando Haddad visitou o local na manhã desta segunda e anunciou que a planta expropriatória estará pronta até sexta-feira (26).

Após a produção do documento exigido pela Justiça, a área será avaliada para que a Prefeitura faça o depósito do valor e dê entrada na Vara Pública para que receba a autorização para ocupar oficialmente o terreno.

A partir daí, segundo o secretário municipal da Habitação, José Floriano de Azevedo Marques Neto, em parceria com o programa “Minha Casa Minha Vida” serão construídas cerca de 1,2 mil moradias no terreno. A princípio, por conta do congelamento da área, que impede novas ocupações, as famílias não precisarão ser removidas para a construção.

“Nesse momento, eles permanecem, pois o congelamento da área rendeu espaços livres para as construções. Se remoções forem necessárias, negociaremos com eles”, afirmou.

Foram cadastradas 512 famílias no local. “Essa diferença entre as 1,2 mil do projeto de habitação para os cadastrados aqui servirão para atender as demandas da região de São Mateus”, comentou o secretário da Habitação.

Parque das Flores

O prefeito visitou ainda as obras de regularização da Gleba Continental /Parque das Flores. Iniciada em março, a intervenção que tem orçamento de R$ 102,3 milhões, sendo R$ 49 milhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) prevê obras de infra-estrutura, rede de esgoto, pavimentação, drenagem, contenção de córrego e paisagismo.

O projeto da obra foi apresentado ao prefeito, que pediu para conhecer os pontos mais críticos de áreas de risco do local, onde as remoções de famílias já foram iniciadas. O prefeito pediu que o andamento da intervenção, que vai beneficiar 3,3 mil famílias, seja sempre comunicado aos moradores.

“O povo quer ver começar a obra. Quer ver que está vindo o calçamento, o pavimento e a guia. Essa é a esperança. Por isso, tem de sempre estar em contato e explicar que vai começar de tal maneira e vai evoluindo”, pediu o prefeito ao secretário da Habitação e representantes da construtora.

Educação e saúde

A visita do prefeito à região de São Mateus também contemplou equipamentos de educação e saúde. Haddad conheceu os projetos pedagógicos da Emef Coelho Neto, e visitou o Caps – Centro de Assistência Psicossocial – São Mateus II. Na unidade, o prefeito conversou com funcionários e participou da premiação das Olimpíadas, competição que reúne de hoje até quarta-feira mais de 100 pacientes das unidades do CAPS de Itaquera, Guaianazes, São Miguel Paulista e São Mateus.

“Essa é uma atividade nobre da rede de Saúde, onde o Poder Público abre as portas aos dependentes químicos para resgatá-lo do problema. Esse serviço vai ser incrementado agora, com a possibilidade dessa unidade funcionar 24 horas para a população. Isso é muito importante”, exaltou Haddad.

No local, o prefeito foi apresentado a um rapaz que conseguiu se reabilitar graças ao tratamento no Caps. “Cheguei aqui com 50 kg e o Caps salvou minha vida. Com a droga, perdi minha família, com meus três filhos, que agora, estão voltando. Esse lugar representa a mudança na minha vida”, disse ele.

Fonte: Portal da Prefeitura de São Paulo