Supremo retoma julgamento de demissão imotivada

Para a CTB, é preciso que os trabalhadores fiquem atentos para o julgamento da medida que afeta o conjunto da classe trabalhadora. "A CTB vai acompanhar este julgamento. Esperamos que o Supremo corrija esta injustiça com os trabalhadores dos serviços públicos, tão desvalorizados, principalmente à época dos governos Collor e Fernando Henrique Cardoso. Até hoje os avanços não foram suficientes para frear o déficit no funcionalismo público brasileiro, que compreende as três esferas do governo e poder", destacou João Paulo Ribeiro, o JP, dirigente da secretaria de Serviço Público e do Trabalhador Público da CTB.

Iniciado em 2009, o julgamento encontra-se parado devido ao pedido de vistas do ministro Joaquim Barbosa ao processo, que já possui dois votos a favor dos trabalhadores: do ministro Ricardo Lewandowski (relator) e do ministro Eros Grau, que votaram pela necessidade da motivação da dispensa de funcionário público.

Os dirigentes da CTB alertam que a decisão deste julgamento afetará toda a organização do poder público. “Existem milhares de processos de reintegração em andamento. Os metroviários são um exemplo. Então, a repercussão desta decisão afetará ao conjunto da classe trabalhadora, ativos e inativos”, destacou Salaciel Fabrício Vilela, secretário-geral adjunto da CTB, que deve acompanhar a votação em Brasília.

Para Salaciel é importante que as entidades sindicais se mobilizem. “É imprescindível que os sindicatos e as federações se organizem na defesa aprovação da proposta. Com envio de ofícios ao STF, expressando nossa expectativa e nosso integral apoio à necessidade da motivação na demissão de funcionários públicos, inclusive as ocorridas desde o início das privatizações”, defendeu o dirigente da CTB.

Portal CTB