América Latina

30 de janeiro de 2013 - 10h00

Rafael Correa e a Revolução Cidadã


Eduardo Santillán Trujillo - Santiago Armas/Presidência da República do Equador
Ato em  Guaranda comemora seis anos de governo de Rafael Correa  Ato em Guaranda comemora seis anos de governo de Rafael Correa 
De acordo com as pesquisas de intenção de voto no Equador, o atual presidente e candidato pelo movimento Aliança Pais (Pátria Altiva e Soberana), Rafael Correa, pode vencer já no primeiro turno com larga vantagem sob os outros sete concorrentes. O principal opositor, o ex-banqueiro Guillermo Lasso, apresenta 18% das intenções de voto contra 49% de Correa.

O favoritismo do socialista não se deve apenas ao carisma, mas às transformações que conseguiu instaurar no país, que após sofrer um período de instabilidade, com a queda de diversos governos, sucessivamente, num curto período (entre 1996 e 2007, o país teve sete presidentes), o economista de Guaiaquil conseguiu estabilizar e legitimar o Estado equatoriano. Durante seu mandato, a pobreza e o desemprego diminuíram.

Em três meses de trabalho, ainda como ministro da economia, Correa fez reformas opostas às orientações do Banco Mundial e do FMI, sempre denunciando o neoliberalismo. Em 2007, foi eleito presidente e convocou a eleição para uma Assembleia Constituinte, onde o movimento Aliança Pais conseguiu 80 dos 130 lugares. Um ano após o pleito, uma nova Constituição foi aprovada, reconhecendo o Estado plurinacional, alinhada com o bolivarianismo, levando em conta o bem-estar social e o meio ambiente.

Avanços

Em sua gestão, o mandatário consolidou um projeto econômico soberano, políticas de direitos sociais para a massa da população, uma política externa de integração regional com a participação em blocos - como a Alternativa Bolivariana para os Povos de Nossa América (Alba), a União de Nações Sul-americanas (Unasul) e a Comunidade de Estados Latino-americanos e Caribenhos (Celac) -, negociou a dívida externa, mudou a política fiscal em beneficio da população pobre, além de obter avanços no processo de democratização dos meios de comunicação.

Defendendo a soberania e a autodeterminação dos povos, ele fechou a base militar aérea estadunidense em Manta, deu asilo na embaixada do Equador em Londres para o jornalista australiano fundador do WikiLeaks, Julian Assange, que corre o risco de ser condenado à prisão perpétua por seu país.

“Rafael Correa procurou fazer um Estado que tivesse caráter democrático centrado na esfera pública, aberto à participação popular e isso foi muito importante para dar condições de governabilidade e para legitimar o apoio popular que ele tem”, analisa o sociólogo Emir Sader. Este projeto chamado pelo mandatário de “Revolução Cidadã” considera que após um período neoliberal, deve-se construir o Estado e refazer a cidadania.

Este processo de intercâmbio constante com a população permitiu ao presidente resistir às ofensivas da oligarquia equatoriana e da extrema direita e até mesmo a uma tentativa de um golpe de Estado em 2010, que quase lhe tirou a vida.

Mineração e questão indígena

Correa implantou projetos sociais para superar a pobreza, modernizar e desenvolver o país. O petróleo é hoje um dos principais recursos naturais e fonte de renda do Estado, mas não durará mais do que 20 anos. A alternativa é a mineração, que tem causado descontentamentos de alguns setores camponeses e indígenas que habitam as regiões das minas e temem as consequências.

“O Equador é um país rico, não podemos aceitar que seja tratado como um mendigo sobre um saco de ouro. Estes recursos são necessários para lutar contra a pobreza”, defende o mandatário que aprovou uma lei de mineração que permite a entrada das multinacionais, mas impõe condições de exploração dos recursos para garantir a soberania equatoriana, ela também prevê compensações para as comunidades e a participação na distribuição royalties, o que gera uma divisão entre os indígenas, que representam cerca de 30% da população.

De acordo com o sociólogo François Houtart, o fato de o chefe de Estado considerar os indígenas como cidadãos e não como povos é a base de um conflito, que culminou com a ruptura com a Conaie (Confederação de Nacionalidades Indígenas do Equador). "Correa é o único candidato que fala quechua [idioma falado pelos índios, uma das línguas oficiais do país], mas por seu caráter impulsivo, os insultou". Ele acredita que também houve intransigência por parte da Conaie que não conseguiu chegar a um diálogo com o governo. 

Durante dois mandatos, Rafael Correa conseguiu construir uma base sólida e tem o apoio de grande parte dos cerca 11,5 milhões de equatorianos, o que deverá garantir, em 17 de fevereiro, mais uma vitória dos governos progressistas na América Latina.

Veja o especial  sobre as Eleições no Equador aqui

Da redação do Vermelho, Érika Ceconi 


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