Agricultor atingido pela estiagem terá mais R$ 1,2 bilhões
Empreendedores e agricultores que vivem em estados atingidos pela estiagem nas regiões Sul e Nordeste terão mais R$ 1,2 bilhão em crédito emergencial. A suplementação para a região Sul foi aprovada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) na última sexta-feira (4). E a ampliação para o Semiárido foi anunciada na segunda-feira (7) pelo ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho.
Publicado 08/01/2013 09:15
Com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), operado pelo Banco do Nordeste (BNB), os empreendedores do Semiárido contarão com mais R$ 500 milhões.
O limite de crédito varia de R$ 12 mil a R$ 100 mil, com juros de até 3,5% ao ano. A maioria dos créditos contempla pequenos produtores rurais enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), em operações com juros de 1% ao ano e prazo de 10 anos para pagamento, com até três anos de carência.
Já os cerca de 120 mil agricultores familiares da Região Sul afetados pela seca terão R$ 700 milhões a mais para o crédito especial de investimento, criado pelo governo federal em julho de 2012, no âmbito do Pronaf. O total disponibilizado para os agricultores dessa região atinge R$ 1,2 bilhão.
No Nordeste, o total de recursos disponibilizados pela linha chegará à marca de R$ 2,4 bilhões até fevereiro. "A prioridade do governo é apoiar os agricultores familiares na manutenção de suas atividades mesmo nessa situação adversa", diz o ministro Fernando Bezerra Coelho. Em 2012, o montante total contratado na linha de crédito emergencial chegou a R$ 1,775 bilhão.
Sul
O secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Laudemir Müller, explica que a aprovação do Conselho Monetário se soma ao conjunto de ações do MDA para atender os agricultores familiares do Sul, também beneficiados pela venda de milho a preço subsidiado (para alimentação animal) e pelo Seguro da Agricultura Familiar (Seaf).
Somente na safra 2011/2012, o Seaf indenizou 89.900 agricultores, representando valor total pago superior a R$ 653 milhões.
“O recurso servirá para estruturar as propriedades, especialmente na parte hídrica, para que os agricultores estejam preparados para eventuais perdas”, diz Müller. O crédito vai ajudá-los, por exemplo, a recuperarem sua renda e apoiará ações como obras de irrigação e integração de lavoura e pecuária, que contribuem para minimizar o impacto da seca.
O valor limite de investimento é de R$ 10 mil por agricultor, com taxa de juros de 1% ao ano, prazo de pagamento de até dez anos e até três anos de carência (para o início do pagamento). O prazo para os agricultores contratarem a operação vai até o dia 31 de janeiro de 2013.
O secretário nacional da Agricultura Familiar do MDA, Valter Bianchini, pontua que os agricultores que acessarem o crédito emergencial terão seus projetos apoiados pela assistência técnica e extensão rural (Ater). Além disso, o agricultor terá um bônus de 20% em cada parcela paga no vencimento.
Fonte: Secom da Presidência da República