Conferência Nacional de Comunicação: estratégia vai mudar

Segundo Ribeiro, o movimento precisa aumentar sua pressão sobre os parlamentares e não só sobre o governo. “Os empresários são muito bem articulados. E estão pressionando para que o evento convocado pelo ministro Hélio Costa tenha o respaldo necessário para defender os interesses deles e esvaziar o processo da conferência que nós estamos buscando construir”.

“O nosso objetivo é receber um comprometimento com uma conferência de comunicações democrática, participativa, plural, que respeite as etapas para uma conferência. Queremos que o governo faça na comunicação o que já fez em mais de quinze áreas, que é a realização das conferências processuais, como foi a da pesca, de mulheres, da saúde”, explicou Ribeiro.

O ministro Hélio Costa, que é presidente de honra da Frente Parlamentar Mista de Radiodifusão, composta por mais de 200 deputados e 20 senadores, criada em maio deste ano, convocou para agosto a realização de uma Conferência Preparatória da Conferência Nacional de Comunicação sem interlocução com as entidades do movimento.

“A estratégia dos movimentos pode mudar. Na semana que vem, a comissão pró conferência nacional vai se reunir e discutir os frutos dessa audiência que tivemos com o ministro Franklin Martins e irá traçar uma nova estratégia. De forma alguma abriremos mão que a política pública seja discutida. E o posicionamento dele não significa que seja o governo”, analisou Ribeiro.

O ministro recebeu a Carta Aberta ao Presidente da República Por uma Legítima e Democrática Conferência Nacional de Comunicações, assinada por dezenas organizações dos movimentos sociais, como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a União Nacional dos Estudantes (UNE).

Segundo ele, “soubemos que a ministra Dilma Roussef da Casa Civil está muito preocupada com os encaminhamentos que estão sendo tomados nesse tema e o mais breve possível a Casa Civil deve se pronunciar. E, como em outros assuntos, pode ser que cumpra um papel de árbitro”.

Para Ribeiro, “ainda há a possibilidade de o governo tomar uma posição independente do evento do Hélio Costa, de constituir um processo de uma conferência. Mas precisamos ter esse posicionamento o quanto antes”.

Além do Coletivo Intervozes, participaram da reunião os deputados Luiz Couto, presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados; Luiza Erundina, presidente da subcomissão especial sobre normas de outorga das emissoras de rádio e TV; e representantes de onze entidades, entre elas o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), da Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (Abraço), a Associação Mundial de Rádios Comunitárias (Amarc) e da Campanha “Quem financia a baixaria é contra a cidadania”. Eles entregaram ao ministro a Carta firmada no Encontro Nacional de Comunicação e um pedido para que o governo do presidente Lula se posicione com relação ao tema.

De Brasília,
Mônica Simioni