Cuba se candidata ao Comitê de Direitos Humanos da ONU

Cuba apresentou nesta sexta-feira (5) a sua candidatura a membro do recém-criado Comitê de Direitos Humanos da ONU. Ela é um dos 11 países latino-americanos que manifestaram o desejo de ocupar uma das oito cadeiras reservadas no

Uma nota difundida em Havana diz que a postulação visa evitar que sejam transportados para o Comitê “as perniciosas práticas de confrontação e condenação injusta dos povos subdesenvolvidos”. A Ilha reafirma que contribuirá para a consolidação de um espírito de cooperação e entendimento entre os países-membros do Comitê.

Além de Cuba, os outros candidatos latino-americanos são a Argentina, Brasil, Equador, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Peru, Uruguai e Venezuela. As eleições, para ocupar as 47 cadeiras do Conselho, estão marcadas para terça-feira que vem (9). A eleição será direta e individual. Para participar do organismo cada país-candidato terá que obter pelo menos 96 votos favoráveis.

O Conselho de Direitos Humanos foi criado em março pela Assembléia Geral da ONU, enquanto o ógão anterior – a Comissão de Direitos Humanos, com sede em Genebra, cessou de existir. A Comissão se achava em crise de crdibilidade, devido, na opisnião de Cuba, a manipulações dos EUA e outras potências, que levaram a enfoques politizados, seletivos e dúplices. Os EUA resistiram à idéia da reformulação.

As razões cubanas

 

Ao manifestar o desejo de compor o Conselho, Cuba objetiva “aprender de todos que tenham boas experiências a transmitir” em matéria de direitos humanos. “Continuaremos a buscar respostas efetivas para as aspirações comuns de todos os povos, em particular daqueles que vivemos no sul do planeta”, afirma uma declaração da missão diplomática de Cuba que circula entre os 191 países-membros da ONU.

Cuba citou como credenciais de sua candidatura os resultados internacionalmente reconhecidos que alcançou nas áreas da saúde, educação, ciências, cultura e esporte. “O que se pretende tergiversar é que tudo isso foi possível porque os cubanos são donos do seu destino e dos recursos do país, porque participam como atores efetivos do sistema de democracia que eles mesmos conformaram e referendaram”, diz o texto.

A Ilha destaca que a mais importante atribuição e direito assegurado aos cubanos é ao pleno exercício da livre determinação, “enfrentando as graves ameaças provenientes da política de hostilidade, agressões e bloqueio” movida pelo governo dos Estados Unidos.

A postulação cubana se apóia ainda nos êxitos do país quanto aos chamados direitos de terceira geração, ou de solidariedade. “Nas mais remotas aldeias, montanhas e lugares longínquos de 108 nações da América Latina e Caribe, África e Ásia existem hoje 37 mil colaboradores cubanos, que partilham ali os progressos de nosso país nas áreas da saúde e da educação”, diz o documento

“Várias destas nações se beneficiaram co desinteressado e permanente compromisso dos cubanos com o avanço dos direitos humanos de todos, em todo o mundo”, afirma também o texto.

Na declaração, Cuba informa que proximamente assumirá a presidência do Movimento dos Países Não-Alinhados, que agrupa 114 nações.

“Como país-membro do Conselho, Cuba terá reforçada a sua capacidade de ação para promover as iniciativas tradicionais dos Não-Alinhados em matéria de direitos humanos, em particular aquelas relativas ao direito ao desenvolvimento”, declara o documento.

Com informações da
Agência Prensa Latina