Jandira defende mais benefícios na licença-maternidade
A proposta aprovada esta semana na Comissão de Seguridade Social da Câmara autoriza as mães no exercício da prorrogação da licença-maternidade a matricularem seu filho em creche. A relatora da matéria, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) lembra a importância dos cuidados especiais no período do nascimento até os seis anos.
Publicado 24/08/2012 16:37
Na opinião da relatora, “as mudanças ocorridas na estrutura social brasileira e nos desenhos familiares fazem com que, ao final da licença-maternidade, muitas famílias optem por deixar seus filhos em creches”.
Jandira lembra que essa opção representa uma grande mudança tanto para o bebê, que sairá de um ambiente íntimo para um coletivo, onde passará grande parte de seu dia; quanto para os pais, que terão que delegar a outras pessoas, com quem não mantêm relação de proximidade, o cuidado do seu filho. “A situação pode gerar sentimentos confusos e amedrontadores”, concluiu a deputada.
A lei atual determina que, no período de prorrogação da licença-maternidade, a funcionária não poderá exercer qualquer atividade remunerada, e a criança não poderá ser mantida em creche ou organização similar.
Feghali defendeu a aprovação da proposta, argumentando que a prorrogação da licença-maternidade “representa um avanço significativo na proteção e valorização da primeira infância, período crucial para a formação dos indivíduos”.
E citou estudos que revelam a “importância inquestionável” de cuidados especiais no período do nascimento até os seis anos para o desenvolvimento cognitivo, emocional e social das pessoas.
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, segue agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Da redação em Brasília
Com Agência Câmara