Zillah Branco: Os dois Brasis e as mudanças ideológicas

Essa realidade serviu de guia para as melhores iniciativas de luta secular em defesa dos mais pobres, dos brasileiros que não eram integrados na sociedade como cidadãos de pleno direito, de populações formadas como servidores dos seus conterrâneos privilegiados pela condição de nascimento em uma classe social desprezada pela elite dominante.

A população abandonada pelo sistema – social, econômico e político – dominante no
mundo ocidental desde sempre, vivia no fundo do quintal nacional que só era visitado turisticamente ou para fornecer riquezas naturais extraídas sem qualquer controle científico ou político do Estado Brasileiro. Muitos heróis brasileiros deixaram os privilégios de classe nas cidades para denunciar estas injustiças inaceitáveis, sofreram, foram perseguidos e presos, deram a vida. A galeria de nomes é infinda, mas passa por Luiz Carlos Prestes (capitão do Exército Brasileiro), Monteiro Lobato e Euclides da Cunha (escritores), Chico Mendes (sindicalista), militantes de esquerda e missionários cristãos que foram pioneiros das organizações de solidariedade social que hoje existem e servem de apoio institucional à luta pela transformação democrática nacional.

A resistência à ditadura iniciada em 1964 reuniu todas as diferentes organizações e movimentos democráticos que, com o apoio de numerosos intelectuais e estudiosos da história popular do Brasil, deram grandes passos na conscientização dos cidadãos para implantar a democracia na vida nacional e combater os preconceitos que criavam divisões sociais e econômicas artificiais entre os brasileiros.

Os milhares de militantes que vêm participando dessa luta ideológica, considerando apenas a partir do século 20, mantiveram acesa a chama da dignidade nacional na defesa integral dos brasileiros e das riquezas naturais do território, e cultivaram os princípios éticos e humanistas da filosofia universal.

Nesta luta permanente – que se inicia na educação que forma cidadãos conscientes e
solidários, na coragem do cidadão para preservar a integridade pessoal sob as pressões
da sociedade oligárquica e elitista, que corrompem com falsas informações (publicidade
de vícios, drogas, crimes) e formas de corrupção (distribuição de privilégios e riquezas),
muitas batalhas foram vitoriosas apesar das perseguições e sacrifícios pessoais impostos
pelo autoritarismo e a violência de governantes antidemocráticos.

Com a eleição de Lula em 2002 estas conquistas democráticas vieram à tona do poder nacional e passaram a impregnar os programas de ação de Ministérios e muitas das instituições do Estado brasileiro que respeitaram a orientação ideológica do presidente da República.

Contradições internas ainda impedem a vigência da democracia institucional

Os dois Brasis ainda existem, com a diferença de que o que antes só foi humilhado e espoliado por um poder oligárquico, minoritário mas detentor do poder no Brasil, formou a sua consciência de cidadania e elegeu governantes que respeitam a democracia e apoiam a luta secular que mobiliza o povo.

A primeira grande conquista foi a elevação da ideologia presente nas lutas populares ao
primeiro plano na República Brasileira, ideologia essa contrária à que anteriormente
defendia princípios de dominação e exploração dos brasileiros mantidos como servidores sem os seus direitos de cidadão.

A elite conservadora hoje não quer ser identificada com este passado histórico que manteve a maioria da população brasileira pobre e humilhada ocupando uma parte do território também abandonado pelo Estado de onde foi roubado o patrimônio natural durante séculos de desmandos governamentais. A democracia tornou-se meta para todos os que querem manter alguma forma de poder no Brasil moderno, a ideologia que Lula e os seus apoiantes levou como meta superior da República Brasileira foi adotada, pelo menos na aparência por alguns e profundamente por aqueles que sempre lutaram por um Brasil melhor e mais justo.

Vemos hoje uma aproximação maior, de personalidades e empresas comprometidos com
a história passada e mesmo com a desastrosa fase do neocapitalismo e que constituiu a
"oposição" partidária liderada pelo PSDB, com a presidenta Dilma do que houve com o presidente Lula. Segundo a opinião revelada por dois ex-presidentes do Banco Central (entrevistados pela Globonews no programa "Entre Aspas" de 24/07/12) "Dilma cria um caminho para o crescimento econômico no Brasil, positivo e sem retorno, que difere do período Lula que era marcadamente ideológico". A mídia tem revelado, da mesma forma,
a satisfação das instituições financeiras com os êxitos do país durante esses anos em que
a crise econômica atinge a Europa e os Estados Unidos.

Assim, sorrateiramente nascem novos conceitos que opõem o "ideológico", considerado como "sonhador, idealista, filosófico e sentimental", ao " econômico, científico, racional, realista", sendo o segundo conceito mais objetivo e maduro que o primeiro que cabe aos poetas e artistas pela sua beleza. Todos estariam do mesmo lado, uns mais capazes que
os outros, por acaso os herdeiros da velha elite oligárquica. Espertos, não?

Com esta conduta pressionam a governança para que se distancie do desenvolvimento real do povo brasileiro e fortaleça os interesses da elite financeira criando uma camada de novos ricos ideologicamente alienada com a fachada de "classe média", portanto a evolução social dos trabalhadores operários e empregados de antes.

Representantes dos dois Brasis conduzem as instituições e a mídia

A fase atual da história do Brasil apresenta duas faces:

1. a realidade que altera a condição de vida e formação da população trabalhadora; e,
em sentido oposto,

2. a afirmação do poder financeiro da elite que conduz a governança do país de acordo
com os interesses que comandam o sistema capitalista.

Os governos de Lula introduziram uma marca ideológica moderna e de esquerda que
incorporou o resultado das lutas sociais que, ao longo da história nacional, combateram
os abusos de poder oligárquico tanto do patronato como das instituições do Estado, introduzindo princípios democráticos já alcançados por outras nações mais desenvolvidas. Ao mesmo tempo, assinalou o fim do poder caracterizado pela ditadura de 1964 e pela experiência neoliberal das últimas décadas do século 20, adotando os caminhos democráticos implantados pelos grupos de resistência ao atraso em que sempre foi mantida a maior parte da população excluída dos direitos de cidadania.

A riqueza desse trabalho de resistência, organizado por expoentes da esquerda partidária e de setores democráticos religiosos e intelectuais, foi valorizada a nível institucional do governo Lula, com a criação de secretarias e comissões específicas federais, estaduais e municipais, conduzidas por militantes de esquerda incorporados à estrutura de poder do
Estado, produzindo os resultados visíveis da opção democrática levada ao poder por Lula.

Os canais televisivos gratuitos, com destaque para NBR e Escola que divulgam os múltiplos trabalhos que são produzidos pelas estruturas da União integradas com outras de nível regional, estadual, municipal, e com a participação dos cidadãos representados por associações próprias, revelam como aquela tradicional resistência de esquerda
aprimorou o seu conhecimento junto às universidades e instituições especializadas e
realiza o trabalho ideológico transformador como se plantasse a semente diretamente no
solo humano brasileiro, junto às Comissões de Moradores ou outras associações, organismos municipais, estaduais, regionais e federais.

Assim, foram aperfeiçoados os programas Fome Zero com a ligação entre a necessária
assistência social para alimentar a população miserável, e a participação das crianças na
vida escolar, a proibição do trabalho infantil, a introdução dos adultos no registro institucional dos cidadãos, o apoio à alfabetização nacional e à formação profissional, a promoção de organizações de cooperativas e microempresas que valorizam os trabalhos artesanais e vencem os atravessadores para chegar ao mercado, introdução de infraestruturas para garantir abastecimento de água, energia, comunicação, que permitem a integração no sistema nacional de desenvolvimento da produção e dos cidadãos brasileiros. Esta é uma estrutura nova e transformadora.

O Estado herdado só foi modernizado no setor financeiro

As instituições de serviços sociais do Estado – saúde, ensino, segurança pública, etc. –
receberam novos e modernos equipamentos e aumentos salariais, mas permanecem obedientes à classe dominante e não atendem a população por incapacidade administrativa e falta de decisão política. Nelas as iniciativas de alguns para ajudar o utente são mal vistas por colegas e chefias que preferem perder o utente diminuindo o esforço para atendê-lo convenientemente que aperfeiçoar os seus métodos de trabalho. O SUS, por exemplo, segundo um especialista entrevistado na TV NBR "mantêm vícios há 20 anos que traduzem um pacto infernal: faltam verbas federais, faltam médicos e pessoal de saúde, os hospitais vão à falência, não há atendimento e o utente morre". Quem depende do SUS pode acrescentar mais uma aberração: como os médicos são mal pagos eles faltam muito ou pedem demissão deixando o cargo vago. O enfermeiro substitui o médico como pode e adquire um status superior que o torna prestigiado. Falta uma organização sistêmica vinculada às particularidades que necessitam a descentralização para se manter ligada à realidade da população local.

Diferentes são as estruturas do Ministério da Fazenda, muito eficientes para que o
cidadão receba todo o apoio necessário para cumprir as suas obrigações fiscais. Ali nota-se
a existência do que falta nos serviços de atendimento social: integralidade, acesso
universal, cortesia, eficiência, fiscalização interna, administração competente. O dinheiro
parece ser um bem mais precioso que a vida dos cidadãos.

A mudança ideológica no comportamento oficial do governo com a criação de novas estruturas e programas de responsabilidade do Estado pelo apoio efetivo ao cidadão nos termos estabelecidos pela Constituição para garantir os direitos democráticos (à vida – saúde, habitação, proteção ao idoso) e à participação social, permaneceu na dependência direta da vontade política dos ministros e altos funcionários responsabilizados pelas ações
programadas com aquele conteúdo inovador publicitado mas sem alterar a conduta das
instituições. Ou seja, tal como antes, a dinâmica permaneceu dependente da decisão
política pessoal e das pressões exercidas pela sociedade através da mídia ou do prestígio
individual.

Na maioria das vezes o "atendimento direto ao cidadão" trata-o como uma peteca, mesmo
que com com gentileza, atribuindo a impossibilidade de atendê-lo às dificuldades devidas à extensão do território, à imensa população, às pressões políticas, à falta de pessoal ou de verba. São desculpas pessoais, de quem não tem poder real, não de um sistema administrativo nacional.

A conclusão a que o cidadão chega é de que o sistema político é inoperante nas formas
democráticas publicitadas, pois as instituições do Estado não atuam com respeito pelos
direitos de cidadania, impõem medidas herdadas de um passado oligárquico, autoritário e
de clientelismo onde o poder assegura a impunidade à elite. Atribui-se vagamente à falta de mudança cultural no mesmo sentido dos discursos democráticos. Creio mais na divisão entre os responsáveis pelos dois Brasis que usam uma linguagem aparentemente semelhante mas com conteúdo conceitual oposto.

A formação cultural, por outro lado, está nas mãos da mídia que goza da liberdade de "formar a opinião pública" incluindo de setores específicos das instituições públicas como as polícias, os juízes e outros intervenientes na condução e análise de processos criminais ou políticos.

Dentro de todas as casas brasileiras a televisão transmite com riqueza de detalhes, e na forma como seus responsáveis veem, todos os casos passíveis de apreciação oficial antes que as autoridades possam fazê-lo. E mais, compram fotos de elementos participantes de encontros muitas vezes fechados ao público. Uma coisa é a liberdade de expressão e de denúncia que valoriza os agentes midiáticos, outra é a substituição de órgãos oficiais com a antecipada discussão sobre a matéria que cabe ao Estado decidir para "formar opinião pública" e usá-la como pressão.

Para muitos, que dependem do SUS, do INSS, e das demais estruturas oficiais para sobreviver sem padrinhos e privilégios, a experiência concreta hoje é de que o governo que ele defende lembra a ilusão que houve no mundo com o Obama. Se não ficar contra, corre o risco de se considerar apolítico alienando-se da participação social e minando a sua consciência de cidadania. No melhor dos casos verifica que a resistência democrática que existiu sempre e desempenhou sob a ditadura um papel fundamental para o desenvolvimento de uma cultura independente e democrática continua a ser o único caminho válido no Brasil mas precisa ser defendido com maior veemência pelo povo apesar das conquistas eleitorais alcançadas.

* Zillah Branco é socióloga, militante comunista, conselheira do Cebrapaz e colaboradora do Vermelho.