Proposta de lista flexível dominou discussão sobre reforma política

A reunião de líderes partidários para discutir um acordo sobre a reforma política, marcada para esta terça-feira (19) foi adiada para amanhã, de acordo com informações da Secretaria-Geral da Mesa.

Durante todo o dia de hoje, os líderes de vários partidos estiveram reunidos com o relator da reforma política, deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), para discutir uma alternativa à lista fechada. O tema, que deu início à discussão da reforma política na semana passada, provocou tantas divergências que acabou provocando o adiamento da votação da proposta.

O relator da matéria, deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), informou que já tem pronto o seu substitutivo ao projeto e que irá apresentá-lo amanhã na reunião aos líderes partidários.

Sistema misto

Em evento na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Brasília, Caiado, adiantou alguns dos pontos da proposta que levará aos líderes partidários como alternativa ao sistema de votação por lista fechada. Caiado vai propor um sistema misto em que 2/3 das vagas do Parlamento sejam preenchidas em votação por lista fechada e 1/3 seja preenchida pelo sistema atual, em que o eleitor vota direto no candidato de sua preferência.
 

Pela proposta de Caiado, as convenções partidárias definiriam os candidatos que entrariam em lista fechada e os candidatos que se submeteriam ao voto direto do eleitor.

Caiado propõe também dois tipos de financiamento de campanha. Para os candidatos de lista fechada, seria instituído o financiamento público exclusivo, com proibição de contribuições de pessoas físicas ou jurídicas. Este financiamento seria feito com recursos da União, repassados diretamente aos partidos.
 

Já os candidatos individuais teriam um financiamento nos moldes atuais, em que são permitidas as contribuições privadas. Segundo Caiado, a lei fixaria, no entanto, um limite máximo de gastos para cada candidato.

Caiado disse aos conselheiros da OAB que a lista fechada, mesmo na versão mista, será a saída “para, se não acabar, pelo menos diminuir os escândalos, os mensaleiros, os sanguessugas, e o caixa dois”.

Novos procedimentos

Arlindo Chinaglia informou que a reunião será para definir os procedimentos de votações e também para debater os pontos do projeto. Na reunião, segundo ele, deverá ser definida a ordem de votação por temas, já que o acordo firmado na semana passada onde se começaria a votação em plenário pela lista fechada ou pré-ordenada não está mais valendo. “O acordo feito para votação não existe mais”.
 

Nesta terça-feira, a Câmara aprovou a Medida Provisória que abre crédito extraordinário de R$420 milhões para os ministérios dos Transportes e da Defesa. Para reiniciar a discussão sobre a reforma política, o plenário da casa ainda terá que votar outra MP que tranca a pauta – o projeto que trata do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES), criando forma especial de amortização mediante serviço social.

A deputada Rita Camata (PMDB-ES), que tem participado das discussões da reforma política, avalia que existe ainda muita resistência à aprovação da lista pré-ordenada ou fechada. A opção para a lista fechada, de acordo com a deputada, seria a lista flexível, onde o eleitor votaria no partido e também teria a opção de votar em candidatos. Com isso, haveriam deputados eleitos pelos partidos (lista) e também individualmente. “A lista flexível é um instrumento intermediário e há sentimento grande na Casa a favor desse modelo”, afirmou.
 

A essa altura dos debates e de apresentação de idéias é difícil encontrar algum deputado que acredite em votação da reforma política esta semana. Mas o líder do PT na Câmara, deputado Henrique Fontana (RS), acredita que a reforma política será votada ainda este semestre, que será suspenso no dia 18 de julho para recesso parlamentar.

De Brasília
Márcia Xavier