Seminário discute experiências internacionais de poder das mulheres

A deputada Luiza Erundina (PSB-SP), coordenadora da bancada feminina na Câmara, usou a tribuna da Casa para convidar todos os parlamentares para participar do evento que acontece durante toda esta quarta-feira (20) discutindo ''políticas afirmativas e trará, certamente, contribuições para a discussão da reforma política na ótica e no gênero que se dá nesses dias na Câmara dos Deputados'', afirmou.
 

O seminário internacional contará com a presença de representantes de vários países, dentre eles Argentina, Costa Rica, Bangladesh, Ruanda, além do Brasil e da Palestina. ''Esse seminário tem a finalidade de trocar experiências de vários países em políticas afirmativas'', explicou Erundina.

''A luta pela participação políticas das mulheres é mais antiga'', relembrou Eline Jonas, coordenadora da União Brasileira de Mulheres (UBM), analisando o evento como ''um momento de salto de qualidade''. Segundo ela, ''as mulheres têm que ter mais espaço legal  que corresponda a nossa participação na sociedade''.

O pequeno percentual de participação das mulheres nos mecanismos formais do poder no País é um dos exemplos mais concretos da exclusão feminina. As mulheres são 51% do eleitorado brasileiro, ou seja mais da metade daqueles que estão habilitados a participar do sistema eleitoral. No entanto, a participação das mulheres nos cargos eletivos do poder no Estado brasileiro não chega a 9%.

As mulheres lembraram a luta travada em 1995, quando foi aprovada uma Lei de Cotas que garante atualmente 30% de candidaturas femininas no total de candidatos apresentados pelos partidos para os cargos nas eleições proporcionais (vereadores(as), deputados(as) estaduais e federais). Mas, as avaliações que vêm sendo realizadas apontam para a fragilidade dessa lei e a necessidade de sua reformulação.

Segundo Erundina, ''para nós, mulheres, esse é um momento especialmente importante na medida em que temos a possibilidade de aproveitar esse amplo processo de mobilizações que vem acontecendo em todo o país para as Conferências de Políticas Publicas para Mulheres(Municipais, Estaduais e nacional), para intervirmos na reforma política, para apresentarmos propostas consistentes que digam respeito a nossas demandas bem como a ampliação da democracia, com a criação de mecanismos que de fato possibilitem uma participação democrática de toda a sociedade brasileira''.

Experiências exitosas

O Seminário trará para conhecimento, discussão e análise as experiências exitosas de ações afirmativas internacionais como mecanismo de ampliação da participação das mulheres nos organismos do legislativo, explica os organizadores do evento.

A realização é uma parceria do Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre a Mulher – NEIM/UFBa, Agende Ações em Gênero Cidadania e Desenvolvimento – AGENDE, Projeto Mulher e Democracia/Casa da Mulher do Nordeste com a Bancada Feminina no Congresso Nacional e as Comissões de Legislação Participativa – CLP, de Seguridade Social e Família – CSSF, de Direitos Humanos e Minorias – CDHM, de Constituição e Justiça e de Cidadania – CCJ da Câmara dos Deputados.

O evento insere-se nas ações do projeto Trilhas do Empoderamento de Mulheres (Pathways of Women's Empowerment Research Programme Consortium), consórcio internacional que envolve Centros e Programas de Estudos sobre as Mulheres das Universidades de 13 países (Brasil, Gana, Serra Leoa, Nigéria, Egito, Palestina, Sudão, Iêmen, Bangladesh, Índia, Paquistão, Afeganistão e Inglaterra).

O projeto é desenvolvido com o apoio financeiro do Department for International Development (DFID) da Inglaterra e UNIFEM de Nova York. No Brasil o consórcio é coordenado pelo NEIM/UFBA em parceria com a AGENDE e o Projeto de Mulher e Democracia.

Programação

Dia 20 (quarta-feira)

MESA 1:
9 horas às 10h30min – Experiências de políticas de cotas na América Latina
Dra. Montserrat Sagot – Universidad Nacional de Costa Rica – experiências de cotas em Costa Rica;
Dra. Jutta Marx Sxutz- Coordenadora do Projeto PNUD FO/ARG/Argentina – experiência de cotas na Argentina;
Dra. Clara Araújo – Universidade Federal Fluminense/Brasil – avaliação do sistema de cotas no Brasil;
Marcela Rios Tobar – Centro de Estúdios de la Mujer – FLACSO / Chile – panorama do sistema de cotas na América Latina;
Coordenação: Deputadas Fátima Bezerra (PT/RN) e Nilmar Ruiz (DEM/TO)
10h30min às 12 horas – Debates

MESA 2:
14 horas às 15h30min – Experiências Internacionais
Dep. Juliana Kantengwa – Representante de Ruanda no Parlamento Pan-Africano – experiência de Ruanda e outros países da África;
Dra. Zarina Rahman Khan – University of Dhaka / Bangladesh – experiência dos países sul asiáticos;
Dr. Suha Barghouti – Birzeit University / Palestina – experiência dos países árabes
Dra. Julie Ballington – Programme for Partnership between Men and Women Inter-Parliamentary Union (IPU) – análise do panorama internacional e
Dep. Julie Morgan – Deputada do Reino Unido pelo País de Gales – experiência do Reino Unido.
Coordenação: Deputadas Elcione Barbalho (PMDB-PA) e Cida Diogo (PT-RJ)
15h30min às 16h30min – Debates

MESA 3:
16h45min às 18 horas – Síntese de Propostas: Sessão de Conclusão e Encerramento
Dep. Maria do Rosário (PT-RS): Síntese das propostas do Legislativo
Profa. Dra. Ana Alice Costa – Síntese das propostas do Movimento de Mulheres e Feminista
Marlene Libardoni – Síntese das experiências internacionais
Coordenação: Deputada Jô Moraes (PCdoB-MG)

De Brasília
Márcia Xavier