Bolívia descarta negociar nacionalização petroleira

O governo da Bolívia descartou hoje negociar a nacionalização petroleira com as transnacionais atingidas pelo decreto assinado pelo presidente Evo Morales ontem e revelou estar aberta a negociações para novos investimentos

O assessor do Ministério de Hidrocarbonetos, Manuel Morales, afirmou por telefone à agência Prensa Latina que o “decreto de nacionalização é soberano, não se discute nem negocia”. Ele também confirmou a decisão de expropriar cinco empresas que foram privatizadas na última década, para ter 51% das ações e manejá-las, e aumentar a participação do Estado na produção das restantes.

Ele desconsiderou as pressões de governos de países sede de transnacionais envolvidas a favor de uma negociação. Já começou a correr o prazo de 180 dias para que as empresas firmem novos contratos de acordo com o decreto ou deixem o país. “As que não aceitarem terão que ir”, apontou o vice-presidente da República, Álvaro García, em uma explicação que não deixa dúvidas sobre a posição do governo do Morales. A medida anunciada na noite de segunda-feira (1) sacudiu o país e desatou manifestações de vibrante patriotismo por parte dos bolivianos.

Questionado sobre o que acontecerá se as empresas se retirarem, García afirmou que a empresa estatal Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos (YPFB) já tem firmado um acordo com uma empresa norte-americana para que opere na Bolívia nos novos termos. “Há também negociações com companhias da Europa e com Petróleos da Venezuela. O importante é que de agora em diante as transnacionais serão empresas de serviços que trabalharão para o Estado com uma utilidade conveniente e razoável”, disse.

Estado e nação mais ricos

“Essa margem de rentabilidade será de 7%, normal dentro dos parâmetros internacionais”, explicou Manuel Morales, que disse que as transnacionais que operam na Bolívia trabalharão para o Estado em troca desses rendimentos. Morales indicou que o Estado terá lucros extras de 300 milhões de dólares anuais graças à publicação do decreto nacionalizador que repassa para o Estado 82% do valor da produção nos campos gasíferos de produção superior a 100 milhões de pés cúbicos diários. A cifra corresponde apenas ao rendimento das grandes jazidas de San Alberto e Sábalo, explorados pelas empresas Petrobras, do Brasil, e Repsol, da Espanha.

Ele afirmou que nos campos com produção menor a esse volume, que continuarão dando ao Estado o correspondente a 50%, será estudado caso a caso para aplicar uma participação estatal de acordo com seu rendimento, que pode oscilar entre 60 e 70%.

O ministro de Hidrocarbonetos, Andrés Soliz, confirmou à Prensa Latina que esses termos se aplicam às empresas estrangeiras que operam na Bolívia como tais, enquanto que as privatizadas terão parte de suas ações expropriadas. Segundo ele, a metade mais um dos títulos da empresa de refinarias nas mãos da Petrobras e de uma outra de logística serão expropriados a favor da YPFB para que o Estado tenha o controle.

As petroleiras Chaco e Andina e a rede de dutos Transredes, controladas por administradoras privadas, também sofrerão a expropriação de suas ações para que YPFB tenha a maioria.
Do outro lado, o ex-ministro de Hidrocarbonetos Guillermo Torres, que no governo passado de Carlos Mesa (2003-05) promovia uma lei de hidrocarbonetos conciliadora com as transnacionais, manifestou seu apoio à nacionalização pelos interesses do país. Ele pediu que sejam levadas em conta com serenidade as críticas de governos e transnacionais, que considerou lógicas levando em conta que o decreto afeta interesses concretos.

“Uma ruptura, tendo em conta os altos preços dos hidrocarbonetos, não convém a ninguém”, disse. Ele considerou também lógico que o governo tenha posto sob o controle militar as jazidas, refinarias e outras instalações, incluindo postos de gasolina, que se mantém a cargo dos técnicos da YPFB, segundo indicou Manuel Morales.

Da Redação
Com agências