Senna comemora resultado e afasta discordância sobre TV Pública

Ele afastou a hipótese de discordância do ministro das Comunicações, Hélio Costa, com o assunto. “O Presidente Lula já disse com todas as palavras que o projeto é prioritário, não temos dúvida que isso acontecerá. O Franklin Martins (ministro-chefe  da Secretaria de Comunicação Social) veio para trabalhar na composição dessa TV”, enfatizou Senna,

A explicação é para anular a idéia de que existe contrariedade do Ministério da Comunicação com a implementação das TVs Públicas. Na solenidade de abertura do Fórum, no início da semana, com a presença de cinco ministros de Estado, a ausência do ministro Hélio Costa foi sentida.

O secretário do Audiovisual apresentou a mesma justificativa que a assessoria de Hélio Costa para a ausência. “O ministro Hélio Costa foi convidado, não pode comparecer por questão de agenda, mas o Ministério (das Comunicações) está participando do Fórum”, disse Senna.

Interesse do governo

“O fórum cumprirá sua missão para apresentar ao Presidente da República as sugestões para implementação da TV Pública”, disse Senna, destacando que o interesse pelo assunto é do governo e que o evento, iniciado em setembro de 2006 e concluído agora com a realização das plenárias, foi feito em associação com o gabinete do Presidente da República.

Senna diz que após as conclusões do fórum, todos os setores serão chamados para as reuniões de decisões. O Fórum tratou das questões de conteúdo  e modelo de negócio, enquanto ao Ministério das Comunicações estão mais afeitos os aspectos tecnológicos. 

Discussão profunda

Há seis meses o assunto vem sendo debatido no Fórum, o que deu “grande profundidade” às discussões, destacou Senna, acrescentando que a plenária final e a Carta de Brasília são as etapas finais do processo.

Na avaliação dele, “podemos considerar que o Fórum alcançou seus objetivos – o primeiro é de conteúdo, o que será uma TV Pública moderna, com gestão pública – representação da sociedade – e  pluralidade brasileira.

“O segundo aspecto é como colocar isso na prática, como concretizar o desenho da TV Pública”, disse Senna, acrescentando que “nesse sentido o fórum está se saindo bem, mas não podemos adiantar de onde virão os recursos por que esse é um debate que está ocorrendo hoje (quinta-feira)”.

Justificativa

A assessoria de Comunicação do Ministério afastou a possibilidade de incompatibilidade dos ministérios sobre o assunto. “A qualquer momento e em qualquer situação, o Ministério das Comunicações cuida do parecer técnico”, disse a Assessoria de Comunicação.

A ausência de Hélio Costa estaria justificada pela agenda cheia na quarta-feira, em Brasília, e presença dele do ato de obliteração do selo comemorativo da visita do Papa ao Brasil, nesta quinta-feira (9), em São Paulo.

A Assessoria de Comunicação informou que o Ministério das Comunicações elaborou o parecer sobre a viabilidade técnica da TV Pública, que foi entregue ao Presidente da República. “E quem tomou a frente da discussão sobre conteúdo foi o Ministério da Cultura e da Comunicação Social. O tema é da alçada do Ministério da Comunicação somente no caso das outorgas, que é uma questão mais técnica e o Fórum é mais de conteúdo”, afirmou a assessora Cristina Ellery.

De Brasília
Márcia Xavier