UBM reforçará manifestações pró-aborto na visita do papa

“Vamos nos somar as atividades que estarão acontecendo em defesa de um Estado laico, pela aprovação do projeto de lei 4403/04 da ex-deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela descriminalização do aborto e pelo direito das mulheres decidirem ou não se querem gerar seus filhos”, disse Liége Rocha, coordenadora da UBM.

 

Liége disse que a entidade deverá comparecer nesta quinta (10) na Praça da Sé, na capital paulista, a partir do meio-dia, onde, em conjunto com as Católicas Pelo Direito de Decidir, deverão ser entregues panfletos com a mensagem das entidades da rede dos movimentos feministas ao papa, onde os direitos reprodutivos defendidos pela autoridade do Vaticano serão questionados.

 

“Confeccionamos panfletos e faixas que serão abertas em frente a igrejas, inclusive em Aparecida onde estará o papa, com a intenção de esclarecer que hoje o aborto é a quarta causa de morte das mulheres. O Estado deve ser de fato laico e compreender que a questão do aborto, mais que religiosa, é problema de saúde pública”, completou Liége.

 

Católicos mobilizados

 

Para Dulce Xavier, das Católicas pelo Direito de Decidir, a visita de Bento XVI será uma oportunidade para que católicos se manifestem sobre decisões da igreja que a maioria não segue. “Dados da pesquisa que realizamos demonstram que, no que diz respeito a direitos reprodutivos, o que a Igreja Católica defende não é seguido nem pela maioria dos praticantes da religião no Brasil”, disse Dulce.

 

As entidades feministas também distribuirão na Câmara dos Deputados um cartão que defende a aprovação do projeto de lei de Jandira pela descriminalização o aborto. “Dados da pesquisa estão contidos no cartão. Queremos que os deputados percebam que se nem mesmo os católicos, seus eleitores, defendem as decisões da igreja sobre direitos reprodutivos porque eles as defenderão”, concluiu Dulce.

 

Em 11 estados a entidade feminista de católicas desenvolverá atividades nesta quinta-feira. Ousadas, as faixas que serão abertas em frente às igrejas questionarão as decisões do papa e o papel da mulher na religião católica.   

 

Lei pró-aborto

 

O projeto de lei 4403/2004 da ex-deputada federal e médica Jandira Feghali acrescenta inciso no Artigo 128 do Decreto Lei 2848 de 7 de setembro de 1.940 do Código Penal. A proposta é que se for diagnosticada, por evidência clínica, que o feto apresenta grave ou incurável anomalia fica implicada a possibilidade de vida. Chamado de “aborto terapêutico” o projeto prevê a descriminalização do aborto, não apenas para casos de estupro e quando a vida da mãe está em risco – como prevê o código atual, mas também nos casos de feto anencéfalo (sem cérebro).

 

Na justificativa do projeto, Jandira argumenta “mesmo sobre a evidência científica de que o feto não terá vida extra uterina por mais de 48 horas as mulheres brasileiras são obrigadas a levar a termo a gestação do feto anencéfalo. Na prática transforma uma fase de extrema felicidade na vida das mulheres em um martírio psicológico ao se constatar que a gravidez não resultará no convívio com o filho”.  

 

Embora não trate da descriminalização baseada no direito das mulheres decidirem ou não se gestarão o feto, o projeto encontra-se arquivado pela mesa da Câmara dos Deputados. A deputada Cida Diogo (PT-RJ), no dia 29 de março deste ano, solicitou requerimento de desarquivamento do projeto, porém, a mesa da Câmara negou o pedido com a alegação de que a deputada não é autora do mesmo.