Presidente nacional da OAB manifesta-se contra a Emenda 3

O presidente da OAB Nacional, Cezar Britto, manifestou nesta segunda (7) que é contrário à emenda 3 e a favor do veto presidencial. Ele fez a declaração durante audiência com o presidente nacional da CUT, Artur Henrique.

Cezar Britto afirmou ainda que essa é a posição majoritária dentro da entidade. Seu posicionamento vai contra a OAB-SP, que na semana passada lançou campanha de apoio à emenda, cujo lema é ''Fiscal Não é Juiz''.


 


Britto criticou a seção estadual paulista. ''Se fiscal não é juiz, devo dizer que juiz não é fiscal. Cada um tem sua atribuição, que devem ser respeitada e preservada'', disse o presidente. O Conselho Federal, que esteve reunido durante todo o dia, não havia manifestado sua posição oficial até o fechamento desta reportagem.


 


Para Artur Henrique, as CUTs estaduais devem procurar as OABs locais para também angariar apoio. ''Precisamos mostrar à sociedade que a CUT não está isolada nessa luta, como querem fazer crer a maioria dos meios de comunicação'', disse Arthur.


 


Os presidentes das duas entidades combinaram de examinar possíveis ações futuras contra o que Cezar Britto classifica de ''avanço do Estado policial e do autoritarismo de Estado no Brasil, o que constitui ameaça à cultura democrática''.


 


Largo São Francisco


 


A Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo) – principal instituição de pesquisa e ensino de ciências jurídicas do País – paralisará as atividades acadêmicas nesta quinta-feira (10), a partir das 10h, por uma hora e meia em solidariedade a cinco metroviários demitidos após a greve contra a Emenda 3 do último dia 23.


 


Professores do Departamento do Direito do Trabalho e da Seguridade Social Marcus Orione e Jorge Luiz Souto Maior e estudantes do Centro Acadêmico 11 de Agosto organizam o ato.


 


O chefe do departamento, Marcus Orione, explica que a concepção do movimento partiu dos estudantes. ''A idéia de apoio foi dos alunos, que procuraram o professor Souto Maior, para mobilizar a faculdade contra a demissão dos metroviários. Juntei ao grupo porque temos de tomar uma postura'', conta o juiz federal. ''Às 10h, vou parar minha aula e afirmarei que estou em greve em solidariedade aos metroviários'', diz.


 


* com informações da CUT-SP. A foto é de Eugênio Novais, da OAB.