Intervozes defenderá no Fórum sistema não-comercial de TV

João Brant é um dos participantes do 1º Fórum Nacional de TVs Públicas, grupo formado por representantes do governo e da sociedade que desde setembro debate o modelo público de televisão no Brasil. Na avaliação do Intervozes, para o novo sistema verdadeiramente cumpra a função pública, o financiamento, a gestão e o conteúdo devem ter a participação da sociedade e ser menos dependentes do governo.

“Não adianta nada os programas terem finalidade pública se a gestão dos canais estiver exclusivamente nas mãos do governo ou a população produzir conteúdo, mas a emissora for sustentada apenas com verbas do orçamento”, ressalta Brant. “Antes de tudo, precisa haver um equilíbrio entre os elementos que compõem a tevê pública.”
Segundo Brant, um dos eixos da proposta a serem apresentados pelo Coletivo Intervozes nas plenárias do Fórum Nacional de TVs Públicas, que começarão terça-feira (8) em Brasília, é o estímulo à participação da sociedade na produção de programas. “A gente precisa fazer o Brasil mostrar a diversidade de sua sociedade e cultura.”

Para isto seriam criadas centrais públicas de comunicação, espalhadas pelo país, para fornecer apoio técnico para quem queira fazer seu próprio programa de televisão. A definição sobre o que seria produzido caberia a membros das comunidades locais. A idéia das centrais públicas faz parte de um documento com propostas detalhadas, lançado pelo Intervozes no mês passado com o objetivo específico de contribuir para o debate do Fórum.

Os canais públicos contariam ainda com uma reserva de horário para a exibição desses programas. “Para que o projeto dê certo, é necessário viabilizar não apenas a produção, mas a distribuição e o acesso a esses programas”, destaca Brant.

Para financiar a nova televisão pública, o Intervozes propõe o Fundo de Comunicação Pública. Gerido por um conselho formado por representantes do governo federal, da sociedade e das emissoras públicas, esse fundo teria os recursos vindos da taxação da publicidade veiculada nos canais comerciais de televisão, de um imposto cobrado na compra de aparelhos de rádio e televisão e dos orçamentos da União e dos estados.

Além de tornar a televisão pública mais independente do governo, esse fundo, segundo Brant, ajudará as emissoras públicas a competir com os canais comerciais. “Quanto mais fortes forem as TVs comerciais, mais forte precisa ser o sistema público”, compara.

Com informações da Agência Brasil

Para mais informações, visite http://www.intervozes.org.br

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