SC: Dilma libera verba emergencial para cidades inundadas

O último boletim da Defesa Civil catarinense, divulgado no começo da tarde desta segunda (12), informa que 973 mil pessoas foram afetadas pela chuva, que deixou 161,8 mil desalojados e 15,1 mil desabrigados. Três pessoas morreram — em Guabiruba, Itajaí e Laurentino — e 148 estão doentes.

Brusque, Agronômica, Rio do Sul, Ituperanga, Aurora, Presidente Getúlio, Laurentino, Lontras e Taió estão em estado de calamidade pública, segundo decretos das prefeituras.

Reconstrução e ações urgentes

O governo federal repassará nesta terça (13) R$ 43 milhões para o Estado, sendo R$ 30 milhões para ações de reconstrução referentes a episódios de chuvas anteriores e R$ 13 milhões para ações emergenciais, anunciou nesta segunda (12) o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra.

O ministro concedeu entrevista coletiva após participar da reunião de coordenação política com a presidenta Dilma Rousseff e, em seguida, de encontro na Casa Civil com ministros de pastas envolvidas nas ações de socorro ao estado.

Cartão de Pagamento Defesa Civil

Os recursos emergenciais serão divididos entre o estado e municípios – R$ 3 milhões para o governo estadual e R$ 10 milhões para 19 cidades atingidas pelas enchentes – e, por orientação da presidenta Dilma Rousseff, as verbas serão repassados por um sistema de cartão crédito, chamado Cartão de Pagamento Defesa Civil, que estava em fase de teste em 25 municípios de cinco estados brasileiros.

A medida imprime mais agilidade, controle e transparência na gestão dos recursos, informou o ministro. Os valores aos municípios irão variar entre R$ 100 mil e R$ 1,5 milhão, de acordo com a gravidade da situação.

Liberação do FGTS

Fernando Bezerra informou ainda que as vítimas das enchentes poderão sacar recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O Ministério da Integração Nacional prepara a autorização para esse saque, conforme regras do Ministério da Previdência.

O valor do saque e os municípios beneficiados serão definidos pelo Ministério da Previdência. Outra medida de urgência adotada pelo governo federal é o envio de medicamentos às cidades afetadas, totalizando três toneladas, sendo metade enviada nesta segunda (12) e a outra metade na terça (13).

Com agências