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Conferências nacionais vão reunir quatro milhões até 2012

Em 2011 e 2012, cerca de quatro milhões de pessoas vão discutir políticas públicas em 17 conferências – 10 já foram convocadas e estão com datas marcadas para as etapas municipais, estaduais, regionais e nacional. Representantes dos três níveis de governo, da sociedade civil e de universidades se reunirão de 26 a 28 de outubro, em Brasília, para discutir o formato institucional do Sistema Nacional de Participação Social.

Conferências nacionais vão reunir quatro milhões até 2012

“O governo tem data para começar e para terminar e tem características e limitações muito próprias, enquanto os movimentos sociais têm reivindicações sem limites. Nessa dinâmica há uma riqueza muito grande, porque tanto o governo quanto os movimentos aprendem”, afirma o ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência da República, responsável por manter aberto o diálogo entre o poder público federal e os diferentes movimentos e segmentos organizados da sociedade.

Além de receber as sugestões para melhorar políticas públicas e dialogar sobre as reivindicações, o governo federal empreende esforço para estabelecer determinados consensos em torno de projetos que beneficiam a todos.

A Constituição de 1988 consagrou o princípio da participação social como afirmação da democracia. As instâncias de participação social ganharam espaço a partir de 2003, com a multiplicação e ampliação das conferências nacionais. Até o ano passado, foram realizadas 113 delas, sendo que 74 delas ocorreu entre 2003 e 2010. Outra iniciativa foi a reativação e atualização dos conselhos, ouvidorias e audiências públicas.

Discussões da Juventude

Atualmente, está em preparação a 2ª Conferência Nacional de Juventude, marcada para 9 a 12 de dezembro, em Brasília. As etapas preparatórias da Conferência já estão acontecendo. Os 27 estados da Federação já convocaram as conferências estaduais e cerca de 300 cidades já oficializaram as municipais.

A pauta tem sido os direitos da juventude e as políticas e programas prioritários para garanti-los. Um dos desafios é assegurar o envolvimento do maior número possível de jovens, respeitando a pluralidade e incluindo as comunidades tradicionais – indígenas, quilombolas, ribeirinhos – e territoriais, que por viverem em áreas mais isoladas, têm maior dificuldade de acesso às políticas públicas.

A partir da mobilização da juventude e da realização da primeira conferência foram criados a Secretaria Nacional de Juventude e o Conselho Nacional de Juventude (Conjuve) e também executados os programas como o Projovem e Prouni. Foi ainda aprovada, no Congresso Nacional, a Emenda Constitucional 65, que inseriu o termo “jovem” no capítulo dos Direitos e Garantias Fundamentais da Constituição.

Mais atenção para saúde

Nas fases municipais, regionais, estaduais e nacionais, cerca de cinco milhões de pessoas debateram propostas para as políticas públicas de 40 áreas. A Saúde foi a que mais atraiu atenção com 13 conferências específicas e mais duas sobre Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde.

Neste debate, o resultado mais importante foi a criação do Sistema Único de Saúde (SUS), em 1986, e dos Conselhos Nacionais e Municipais de Saúde. Além da descentralização da gestão e municipalização, foi discutido o financiamento da rede pública.

Direitos humanos

Além da Saúde, os direitos humanos foram tema de 11 conferências nacionais, mais outras oito direcionada às garantias para a Criança e do Adolescente e duas para tratar da Pessoa Idosa.

Nesses encontros foi feita a revisão do 1º Plano de Direitos Humanos e definição das bases para o 3º Programa dos Direitos Humanos. Foi aprovada também a criação da Rede Brasileira contra a Tortura e a Campanha contra a Impunidade. Com relação às crianças e adolescentes, foi definida a expansão dos conselhos tutelares. Para a população idosa, as conferências sistematizaram três políticas públicas: a Rede Nacional de Proteção e Defesa dos Direitos (Renadi), o Programa de Promoção e Defesa dos Direitos e o Fundo Nacional do Idoso.

Fonte: Em Questão