Apresentada Lei contra assédio moral no serviço público

Vereador do PCdoB de Chapecó, Paulinho da Silva,  protocolou nesta quinta-feira (20), na Câmara de vereadores de Chapecó, o projeto  de Lei contra o assédio moral no serviço público. A Lei trata da caracteriza&cced

O mundo do trabalho passa constantemente por mudanças, no entanto, pouco se fala sobre mudanças nas formas de relações humanas no ambiente de trabalho. Pelo contrário, o que se tem relatado é a existência cada vez maior de denuncias relacionadas a agressão à dignidade das pessoas por parte dos chefes sobre seus subordinados, o que configura-se “assédio moral”.  Estudo realizado em 97 empresas dos setores químico, plástico  e de cosméticos do estado de São Paulo, revelou que, de 2.072  entrevistados, 870 deles (42%) relataram terem sido humilhados no trabalho.

O assédio moral se caracteriza pela submissão dos trabalhadores ou servidores a situações de constrangimento e humilhações repetitivas e prolongadas no seu ambiente de trabalho. Esta prática condenável é mais comum em relações hierárquicas autoritárias, responsáveis por atitudes e condutas negativas, antiéticas do chefe em relação ao seu subordinado. Nesse contexto, os servidores públicos, principalmente os de carreira, são os principais alvos do assédio moral, pois devido à dificuldade da demissão, a estratégia usada pela chefia é tentar vencê-los pelo cansaço. Este é um problema quase clandestino e de difícil diagnóstico, porém concreto. Sendo assim, se não enfrentado de frente pode levar a debilidade da saúde de muitos servidores, prejudicando o rendimento e qualidade do serviço público. 

Para Paulinho, o assédio moral no trabalho não é um fenômeno novo. Poderia se dizer que ele é tão antigo quanto o trabalho. Para ele, a novidade reside na intensificação, gravidade, amplitude e banalização do fenômeno e na abordagem desse tipo de agressão na hierarquia de trabalho. “Por este motivo, precisamos combater tais atos, como vereador apresentei este projeto para que com o peso de lei possamos coibir e punir tais práticas, que tem levado muitos servidores a terem sérios problemas de saúde e social”, conclui o vereador.

Jéferson A’vila
De Chapecó