Governo chama movimentos sociais para debater política externa

O presidente da União Brasileira de Estudantes Secundaristas (UBES), Tiago Franco, uma das entidades convidadas, disse que, junto com a UNE (União Nacional dos Estudantes), manifestou preocupação com a desnacionalização da educação, com presença de capital estrangeira no setor e a pressão dos países ricos nas negociações da Organização Mundial do Comércio (OMC) para que a educação seja considerada como serviço.

Os representantes do movimento estudantil receberam do ministro Amorim a garantia de que “em hipótese alguma” a educação, saúde, água e coisas que dizem respeito ao bem estar da população vão entrar nas negociações com a OMC como moeda de troca para diminuição dos subsídios agrícolas, por exemplo, uma das reivindicações do Brasil nos entendimento entre nações, para concluir tratados ou convênios.

O ministro Amorim fez apresentação sobre a política externa brasileira, com ênfase na integração regional, relações Sul-Sul e reforma da ONU, entre outros assuntos. A Ação Global contra a Fome e a Pobreza – iniciativa do governo brasileiro lançada na ONU em 2004 – e a continuidade da participação social na integração regional do Mercosul também fizeram parte das discussões.

Ele falou também sobre a Rodada de Doha – que trata, na Organização Mundial do Comércio, dos subsídios agrícolas – e tratados de Livre Comércio.

Brasil no Haiti

A polêmica surgiu com a manifestação dos representantes dos movimentos sociais contrária a presença do governo brasileiro no Haiti. Amorim mais uma vez fez a defesa do que considera “a coisa certa”. O chanceler disse que o Brasil está fazendo a coisa certa, do ponto de vista político, das relações internacionais e, sobretudo, humanitário.

Amorim diz que existem várias opiniões sobre o assunto entre os haitianos. Para uns, a ONU tem sido omissa – até agora, saiu pouco da ajuda prometida. Outros queixam-se de que o governo provisório utiliza-se autoritariamente das forças de paz. Uma única unanimidade entre os interlocutores haitianos: a presença do Brasil tem sido fundamental, e não só do ponto de vista militar.

O chanceler afirmou que a ajuda do mundo ao Haiti tem que ser econômica, social e humanitária, acrescentando que “tudo o que se fizer, porém, ainda é pouco. E, seja qual for o desfecho, porém, o Brasil sairá maior dessa aventura. Sobretudo por mostrar que pobre pode ajudar pobre”.

Participação social

A Secretaria-Geral – responsável pela interlocução entre o governo e a sociedade civil – quer estimulado a participação de organizações sociais na elaboração das políticas públicas. No primeiro mandato do presidente Lula mais de dois milhões de pessoas participaram de conferências nacionais. Há uma antiga demanda das organizações sociais de que esse diálogo se estenda aos temas da política internacional. O encontro com as organizações sociais serviu para uma reflexão sobre as bases desta participação.

O ministro Dulci destacou que “esse diálogo pode contribuir positivamente com a política externa brasileira. A Cúpula Social do Mercosul, atividade realizada em dezembro de 2006 pela sociedade civil, mostrou que isso é possível”.

Por determinação dos presidentes dos países membros, a Cúpula Social foi incorporada como uma atividade a ser realizada de forma permanente no marco das Cúpulas Presidenciais, permitindo, a partir de agora, que a participação social ocorra no mais alto nível decisório do Mercosul.

De Brasília
Márcia Xavier
Com agências