Apesar de falhas, SUS promove inclusão e justiça social

O Sistema Único de Saúde cuida dos mais de 190 milhões de brasileiros, incluindo os 43 milhões que têm plano de saúde, mas muitas vezes precisam recorrer à rede pública. Apesar do orçamento reduzido, realiza cerca de 2,8 bilhões de procedimentos ambulatoriais e hospitalares por ano. Em 2009, foram 11 bilhões de internações, 550 bilhões de consultas, 611 milhões de exames e 93 milhões de cirurgias.

Trata-se, portanto, de um gigante. “Há de se lembrar que o SUS é resultante de um longo processo de acúmulo e lutas sociais, envolvendo movimentos populares, trabalhadores da saúde, usuários, gestores, intelectuais, sindicalistas e militantes, no final da ditadura militar e no processo de redemocratização do país. Compõe o eixo da política social de Estado, estruturada na Constituição de 1988 no capítulo da Seguridade Social”, detalha Maria Eugênia Cury, Chefe do Núcleo de Vigilância Pós-uso da Anvisa e membro da Comissão de Saúde do PCdoB.

Antes de sua criação, só quem tinha acesso aos serviços públicos de saúde eram os trabalhadores formais da economia, aqueles que tinham carteira de trabalho assinada – hoje, 32,4 milhões de pessoas. De lá para cá, muito mudou. Alguns indicadores podem servir de parâmetro: a mortalidade infantil diminuiu em 60%, no período de 1990 a 2007, e a expectativa de vida dos brasileiros aumentou de 66 para 72 anos.

O SUS é responsável também pelo maior programa de imunização do mundo. O país promoveu a erradicação da paralisia infantil, o controle do sarampo e da febre amarela e a redução da incidência de outras doenças transmissíveis como a hanseníase, a rubéola e o tétano neo-natal.

Os programas brasileiros de combate às Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST/ Aids) e Hepatites Virais são hoje exemplos mundiais de controle e prevenção. Além disso, a implementação da política de Assistência Farmacêutica aumentou o acesso aos medicamentos essenciais.

Nos últimos oito anos, o governo Lula ampliou e consolidou programas já existentes e criou outros novos. Brasil Sorridente, Samu, Farmácia Popular, a expansão da cobertura do Programa Saúde da Família (PSF) e a implantação das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) são apontados como ações importantes desse período, assim como o aumento no número de transplantes, que dobrou nos últimos dez anos.

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, ressalta ainda que, como a saúde está relacionada a questões como acesso a educação, emprego e habitação, o governo Lula também avançou muito nessa área, com ações que tiraram cerca de 30 milhões de brasileiros da pobreza.

“Não podemos olhar a questão da saúde com foco exclusivo na assistência médica. Também avançamos em políticas específicas. Aumentamos em 60% a cobertura do PSF. Com isso, criamos uma rede capilarizada de médicos, enfermeiros e agentes comunitários. São 100 milhões de brasileiros cobertos. Além dos aspectos de cuidado médico, o programa avança na promoção da saúde”, disse, em entrevista à revista Carta Capital de 1º de setembro.

O Ministério da Saúde também destaca a redução da mortalidade infantil. Entre 2003 e 2008, a proporção de mortes em cada mil crianças nascidas vivas baixou de 23,6 para 19.

“De olho no futuro, o governo federal investiu pesadamente em pesquisa, no desenvolvimento de tecnologias, em parceria com o setor privado, e na cooperação internacional. O objetivo é tornar o Brasil um país autossuficiente na produção de medicamentos, vacinas e outros insumos”, diz o governo.

O orçamento da saúde também aumentou muito nos últimos anos. Se, em 2002, o gasto federal com o setor era de 24,3 bilhões, hoje é de 66,9 bilhões – um crescimento de 170%, aponta a gestão.