Declaração de Sevilha: A alternativa é o socialismo

“A Otan foi fundada em 1949, supostamente como uma aliança militar defensiva contra a União Soviética, mas na realidade o seu objectivo era ser um instrumento para manter os EUA numa posição dominante na área de Europa Ocidental do pós-guerra.

Quinze anos depois do desaparecimento do Organização do Tratado de Varsóvia, quando os EUA perderam o argumento que justificou a criação da Otan, esta reconverteu-se e transformou-se num instrumento fundamental para uma ofensiva global do imperialismo que trouxe ao nosso planeta mais guerra, mais militarismo, mais violência, mais tortura, mais prisioneiros ilegais, mais restrições às liberdades e mais repressão antidemocrática, pela forma como através da chamada “diretiva de política global” leva os seus objetivos muito  além da Europa, com a alegação de que podem surgir ataques futuros fora do âmbito da área atlântica.

A estratégia aprovada em Washington em 1999 permite a sua intervenção militar à margem do Conselho de Segurança das Nações Unidas, ou seja, à margem do Direito Internacional e a pretexto de perseguir o crime organizado, o terrorismo, fluxos migratórios ou em casos de perigo de fontes energéticas vitais.

A assunção da resposta militar a problemas de âmbito civil como o crime organizado ou o terrorismo pressupõe a militarização completa da segurança humana e um incremento substancial das despesas militares, de I+D e de armas de destruição massiva.

As vidas perdidas na guerra ascendem já a centenas de milhares, e novas agressões ensombram o horizonte, já que enquanto se fala abertamente em usar armas nucleares nos cenários de guerra, a verdade é que se utiliza cada vez mais frequentemente armas terríveis, como o fósforo branco, as bombas de fragmentação e armas com urânio empobrecido.

A soberania e a independência dos povos e das nações estão crescentemente ameaçadas pelas grandes potências.

 

O Parlamento Europeu investigou e denunciou os serviços secretos dos EUA por utilizarem o território europeu para o sequestro de pessoas e posterior encarceramento em prisões ilegais e secretas.

Nesses vôos, as bases dos EUA na Europa de uso conjunto com a Otan, tal como nas restantes bases espalhadas pelo mundo, desempenharam uma função determinante para o implemento da barbárie.

Esta ofensiva é parte integrante do ataque desencadeado aos níveis económico e social pelas classes dominantes, pelo grande capital, pelas corporações transnacionais e as agências internacionais que as servem com o objectivo de se apoderarem dos recursos naturais do Planeta onde quer que se encontrem, e em todo o lado estão a ser atacados o emprego e os salários, as pensões e o direito à Segurança Social, e os direitos laborais e sindicais.

Os serviços sociais essenciais transformam-se em fontes de lucro para o grande capital. Os direitos à educação, à saúde, a uma vida digna, que nunca chegaram a ser uma realidade para milhões de seres humanos, estão agora a ser negados aos que já os haviam conquistado.

Crescem a pobreza e a miséria, a exploração, as condições precárias de existência e a insegurança, ao mesmo tempo que se regista uma riqueza cada vez mais insultuosa, lucros fabulosos e privilégios para a minoria dominante e exploradora. O crescimento da desigualdade e da injustiça segue a par com a guerra e a repressão. Esta é a verdadeira natureza do capitalismo, como a nossa época claramente evidencia.

 

Neste contexto é mais necessário do que nunca reafirmar que a Otan é a expressão dos interesses das oligarquias dominantes nos EUA e em alguns países da União Europeia, e que a Otan implica desde logo um enorme e desnecessário gasto que é feito à custa da redução das despesas sociais (desemprego, saúde pública, etc.):

 

Desta forma, a Otan é uma fonte de lucros para o complexo industrial militar que não tem escrúpulos em fomentar confrontos bélicos para vender armas a qualquer grupo, independentemente do uso que lhes possa ser dado, pelo que denunciamos que a Otan não é uma garantia de paz, e as intervenções massivas (Iraque, Somália… etc.) não só demonstram a sua inutilidade na resolução de conflitos como atestam que em muitos casos a própria Otan é parte do conflito.

A actual participação da Otan no Afeganistão deixou de ser uma missão de “reconstrução” para ser uma clara intervenção militar ditada e exigida pelos EUA.

 

A proposta do presidente Bush feita em 10 de janeiro para aumentar a presença militar no Iraque, contrariando a vontade do povo americano expressa nas urnas, merece o repúdio internacional por persistir numa solução militar que fará aumentar o sofrimento do povo iraquiano.

Denunciamos de igual modo que a Otan não é garantia de democracia e de respeito pelos direitos humanos, como ficou demonstrado na Turquia ou na Grécia.

 

Face a esta realidade, reafirmamos que as vias diplomáticas e a prevenção dos conflitos – esta última muito esquecida – são as únicas ferramentas adequadas à resolução dos problemas internacionais.

 

Contudo, esta ofensiva global do imperialismo está a ser combatida pela luta dos trabalhadores e dos povos do mundo. Do Médio Oriente à América Latina, da Europa à Ásia, está a registar-se uma vigorosa resistência e avançam os processos de mudança no sentido do progresso, demonstrando que é possível reverter a atual situação.

Os partidos e organizações que aprovam esta resolução saúdam as lutas e a resistência dos trabalhadores e dos povos do mundo contra a ofensiva imperialista de intervenções e ocupações militares e de globalização neoliberal.

 

Essas lutas são o factor determinante para que, uma vez mais, se abram os caminhos da paz e do progresso social para a humanidade.

Ao mesmo tempo que alertamos para os perigos da nossa época, apelamos à mobilização de todas as forças da paz e do progresso social, de forma a impedir que o capitalismo leve o mundo à catástrofe, como sucedeu no século passado, e manifestamos a nossa profunda confiança que outro mundo, um mundo socialista, é possível, pelo que exigimos:

• O desmantelamento das bases militares norte-americanas instaladas em todos os continentes;


• A desmilitarização da segurança;


• A redução dos gastos militares;


• A proibição e destruição ecológica dos arsenais de armas de destruição massiva;


• A dissolução da Otan;


• A criação de um Novo Conceito de Segurança Humana, desmilitarizado, que resolva o principal problema da Humanidade: a fome, a pobreza, a desigualdade, a doença e a injustiça.

O nosso compromisso é a Paz e a Justiça Social.”