Aumento de idosos gera discussão sobre direitos humanos
Em 1940, o Brasil possuía 4% da população com idade acima de 60 anos; em 2008 esse número já era de 11,1%. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2050 os idosos representarão cerca de 29% da população. Para discutir a situação das pessoas idosas no Brasil, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), abre nesta terça-feira (24), o seminário nacional “Avanços e Desafios dos Direitos Humanos das Pessoas Idosas”, em Brasília (DF).
Publicado 24/08/2010 17:31
O seminário, que será aberto pelo ministro da SDH, Paulo Vannuchi, também é preparatório para encontro sobre o mesmo tema no âmbito do Mercosul, que acontece em outubro próximo, no Brasil. O encontro faz parte da programação da Reunião de Altas Autoridades em Direitos Humanos e Chancelarias do Mercosul e Estados Associados (Raadh).
O evento em Brasília, que será fechado ao público, reúne lideranças governamentais e da sociedade civil de âmbito nacional para debater o tema, que terá como base o Terceiro Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3).
“Faremos uma radiografia do que existe atualmente em termos de Políticas Públicas para a pessoa idosa no Brasil”, explica Lena Peres, secretária nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da SDH.
Na quarta-feira (25), o diretor de Promoção dos Direitos Humanos da SDH, Erasto Fortes Mendonça, abre os trabalhos do seminário com a palestra “Secretaria de Direitos Humanos – Garantia dos Direitos da Pessoa Idosa”.
“Discorrerei sobre a importância do tema para a SDH, porque somos a área do governo responsável pela Política Nacional do Idoso. Apresentaremos também a Política Nacional do Envelhecimento Saudável, com o objetivo de sensibilizar os parceiros governamentais nas suas áreas de atuação,” conta Mendonça.
Será também apresentado a palestra sobre o “Panorama Geral do Envelhecimento” pelo coordenador de informação do (IBGE) na Bahia, Joilson Rodrigues de Souza. “O panorama será tratado sobre a ótica da dinâmica demográfica do Brasil, que tem como dimensões, além da ampliação da expectativa de vida do brasileiro, a redução da fecundidade”, afirmou.
Segundo Joilson, a associação dessas duas dimensões estabelece como tendência o aumento da participação relativa dos idosos na população brasileira.
A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República é responsável pela coordenação da Política Nacional do Idoso, instituída em março de 2009. A Política Nacional do Idoso, que considera idosa a pessoa maior de 70 anos, tem por objetivo assegurar os direitos sociais do idoso, criando condições para promover sua autonomia, integração e participação efetiva na sociedade.
De Brasília
Com agências