Movimento sindical brasileiro obtém vitórias no Japão

Terminaram nesta segunda-feira (9) as atividades realizadas por todo o Japão em comemoração dos 20 anos do Movimento Dekasegues, denominação que dão às pessoas que saem de outras regiões em busca de trabalho no país.

Nos dias 28 de julho, o ministro da previdência social, Carlos Eduardo Gabas, assinou acordo entre os dois países que possibilita trabalhadores e trabalhadoras a somarem o tempo de contribuição em qualquer um dos dois países para cálculo de aposentadoria. Assim, um brasileiro que trabalhou e contribuiu no Japão – e vice-versa –, ao retornar para seu país, poderá somar os tempos contribuição em cada um dos países para requerer a sua aposentadoria.

O acordo deverá entrar em vigor já em 2011, mas antes terá que ser submetido aos Congressos dos dois países. Gabas acredita que não haverá dificuldade em ser aprovado.

O ministro Carlos Eduardo Gabas com Francisco Freitas, em coletiva sobre o acordo de previdência social entre os países

Acordo pautado há 5 anos

A demanda foi apresentada ao presidente Lula durante visita à cidade japonesa de Nagoya, em 2005, pelo dirigente sindical brasileiro Francisco Freitas, presidente da Comissão de Trabalhadores Estrangeiros do Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos Maquinários e Informática do Japão (JMIU). À época, Lula prometeu que faria contacto com o então primeiro-ministro japonês Junichiro Koizumi.

O ministro da previdência social Carlos Eduardo Gabas citou o episódio em entrevista concedida à imprensa local no último 1º de agosto: “em 2005 o Freitas se reuniu com o Presidente Lula, solicitou a realização de um acordo na área da previdência social, logo que retornou ao Brasil o presidente me chamou, e ordenou que eu conduzisse o processo”, disse Gabas. E completou: “todos os brasileiros que saíram do país para tentar a vida em outros lugares continuam sendo cidadãs e cidadãos nacionais, portanto merecem receber o mesmo tratamento que os demais, essa é a visão do governo democrático e popular do presidente Lula”.

O ministro Gabas, Freitas e o ministro Carlos Lupi na inauguração da Casa do Trabalhador Brasileiro no Japão

Casa do Trabalhador Brasileiro no Japão

No dia 31 foi a vez do Ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, pisar em solo japonês. Lupi participou da inauguração da “Casa do Trabalhador Brasileiro” na cidade de Hamamatsu, município com a maior concentração de brasileiros no Japão. Trata-se de um projeto experimental que funcionará até dezembro deste ano, proporcionando aos brasileiros informações sobre direito trabalhistas, oportunidade de emprego, tanto no Japão, quanto no Brasil.

O ministro Carlos Lupi ressaltou que o modelo implantado no Brasil, em Foz do Iguaçu (PR), tem correspondido às expectativas, com grande procura de trabalhadores por informações. Lupi fez uma sinopse do bom momento que atravessa o Brasil e disse que até o final do mandato do presidente Lula serão 14 milhões de empregos formais criados.

O dirigente Sindical Francisco Freitas considerou a iniciativa um avanço nas relações do governo brasileiro com a comunidade no Japão: “espero que esse projeto se espalhe por todas as regiões onde existam brasileiros no mundo”, disse o dirigente sindical. Freitas ainda sugeriu ao ministro Carlos Lupi que a Casa do Trabalhador Brasileira foque a questão da qualificação profissional, visto que balcões de informações e orientações já existem na cidade. “Preparar os Brasileiros para retornar ao Brasil, e fazer com que esses Brasileiros possam disputar uma vaga no mercado de Trabalho é o nosso principal objetivo”, disse o sindicalista.

Fundo de Garantia poderá ser sacado fora do Brasil

O Ministério do Trabalho e Emprego, em parceria com a Caixa Econômica Federal, assinou ainda acordo que autoriza os trabalhares com contas inativas a sacar o Fundo de Garantia, não só no Japão, como em qualquer país que tenha uma unidade da Caixa.

Colaborou Francisco Freitas, presidente da Comissão de Trabalhadores Estrangeiros do Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos Maquinários e Informática do Japão (JMIU)