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Cepal: igualdade no trabalho exige novo pacto social

Na América Latina e no Caribe, as mulheres não apenas dedicam mais tempo que os homens ao trabalho doméstico não remunerado, mas também sua carga de trabalho total – incluindo as atividades remuneradas – é maior. No entanto, continuam sendo discriminadas no mercado de trabalho e recebem salários inferiores.

Esta realidade é analisada no documento “Que tipo de Estado? Que tipo de igualdade?” que será apresentado na 11a Conferência Regional sobre a Mulher da América Latina e do Caribe (Cepal), que se realiza de 13 a 16 de julho em Brasília, Brasil.

O relatório examina as conquistas e desafios enfrentados pelos governos da região em matéria de igualdade de gênero. “Não será possível conseguir igualdade de trabalho para as mulheres enquanto não for resolvida a carga de trabalho não remunerado e de cuidados que recai historicamente sobre elas. Neste sentido, é necessário buscar uma nova equação virtuosa que inclua o Estado, o mercado e as famílias”, assinalou
Alicia Bárcena, Secretária Executiva da Cepal, ao apresentar o documento.

O documento da Cepal acentua que o trabalho é a base da igualdade entre os gêneros e para isto é fundamental a conquista da autonomia econômica, física e política das mulheres. A autonomia econômica implica ter o controle sobre os bens materiais e recursos intelectuais e a capacidade de decidir sobre a renda familiar.

O texto enfatiza a necessidade de tornar mais visível o valor econômico e social do trabalho não remunerado e de cuidados que é realizado pelas mulheres da região, bem como a importância de dar-lhes poderes para que possam exercer seu legítimo direito de escolha e assim participar em igualdade de condições no mundo do trabalho e nas instâncias de tomada de decisões.

Estado, família e mercado

E aponta como medidas para reverter esse quadro, a adoção de políticas públicas que reformulem os vínculos entre as três instituições fundamentais da sociedade: Estado, família e mercado, para articular um novo pacto social de redistribuição do trabalho total entre homens e mulheres, a fim de facilitar o acesso delas ao mercado de trabalho como parte de seus direitos humanos.

De acordo os dados medidos na carga de trabalho total (remunerado e não remunerado) de homens e mulheres em vários países da região, em todos os casos, o tempo de trabalho total é maior para as mulheres do que para os homens e são as mulheres que dedicam a maior parte de seu tempo ao trabalho não remunerado.

No Brasil, por exemplo, as mulheres dedicam 56,6 horas semanais ao trabalho total, enquanto que os homens ocupam 52 horas. No México, as mulheres dedicam 76,3 horas contra apenas 58,4 dos homens.

Dados de 2008 mostram que 31,6% das mulheres de 15 anos ou mais na região não tinham renda própria, enquanto que somente 10,4% dos homens estavam nessa condição. As mulheres superam os homens em termos de desemprego (8,3% contra 5,7%) e, embora a brecha salarial entre os gêneros tenha diminuído – a renda média das mulheres passou de 69% da dos homens em 1990 para 79% em 2008 –, as mulheres continuam ocupando os cargos de baixo nível hierárquico e recebem salários menores para um trabalho de igual valor que o dos homens.

De Brasília
Márcia Xavier