Redução da jornada é a principal reivindicação da categoria na BA
É graças à atuação presente do Sindicato que a Bahia responde pelo terceiro melhor piso salarial da categoria em todo o país: R$ 913 para o operário qualificado. A condição do trabalho nas obras também melhorou consideravelmente nos últimos 15 anos, mas o setor ainda responde por uma taxa de informalidade na faixa dos 40%, apontada como um dos principais problemas quando se fala em garantias trabalhistas.
Publicado 27/05/2010 20:18
As razões são inúmeras e, de acordo com Raimundo Brito, a atuação de empresas terceirizadas é a maior delas. “A gente tem dificuldades em identificar a informalidade porque, na maioria dos casos, acontece em obras de menor porte e pequena duração”, explica.
Informalidade e acidentes
A informalidade contribui, ainda, com a triste estatística de acidentes de trabalho. “Infelizmente, ainda é um problema e, quanto maior o número de obras, aumentam os acidentes, porque vem pessoas novas de outros lugares, sem experiência, e que são, justamente, as maiores vítimas”, pontuou Brito. Em 2009, ocorreram 134 acidentes, resultando em oito mortes.
Este ano, dados atualizados em abril dão conta de 35 acidentes com uma vítima fatal. Nos últimos dez anos, foram 780 acidentes com 74 mortes. Além de investir na qualificação dos fiscais dos canteiros de obras, o Sintracom integra o Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador – Cesat, da Secretaria da Saúde do Estado, e ainda possui uma Comissão Interna de Saúde e Prevenção a Acidentes de Trabalho, que promove seminários e palestras educativas em parceria com entidades que tratam da questão.
Outra prática abusiva diz respeito ao contrato de experiência por 90 dias. “Queremos limitar para 30 dias, porque assim os patrões não podem boicotar os direitos dos trabalhadores ao contratar uma equipe, sem quaisquer garantias, para demitir dentro de três meses”, pontuou o presidente do Sintracom. O rigor no cumprimento dos acordos firmados junto às empresas também é apontado entre as atuais bandeiras de luta da entidade.
A principal delas, entretanto, é a redução da jornada de trabalho sem redução salarial e com o aumento do adicional da hora extra de 50% para 75% do valor da hora trabalhada; ponto considerado fundamental não só para a melhoria da qualidade de vida do trabalhador, como para a abertura de novos postos de trabalho e o conseqüente aumento na contratação. “Essa luta tem uma importância social muito grande, pois serão criados mais de 2,5 milhões de empregos”, estima Raimundo Brito.
Perfil do trabalhador na construção civil
De acordo com levantamento da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia – SEI, da Secretaria do Planejamento, o perfil do trabalhador na construção civil, em 2009, era composto quase que exclusivamente por homens – 95,5%. Destes, cerca de 33% têm de 18 a 24 anos, e 28,5% pertencem à faixa dos 30 aos 39 anos. “Ainda existe preconceito com relação à presença da mulher; algumas empresas, inclusive, se recusam a contratá-las, mas acho que tem diminuído nos últimos anos”, opinou o presidente do Sintracom.
A participação feminina na produção ainda é restrita à limpeza e ao reajuntamento de azulejos, mas hoje elas já respondem por cerca de 6% da mão de obra no setor. Até 1999, este percentual girava em torno de 4,9% e, em 2004, 5,1%, segundo dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos – Dieese relativos à ocupação na Região Metropolitana de Salvador.
No quesito educação, o percentual dos que concluíram o ensino fundamental é de 24%, enquanto os que concluíram o ensino médio chegam aos 39,7%. Os dados, mais uma vez, são da pesquisa do SEI de 2009 e revelam um acréscimo no comparativo com os anos de 1994 a 2003 – segundo estudo aplicado pelo Dieese -, quando já era nítido o aumento nos índices de escolaridade. Em 94, apenas 9,5% dos trabalhadores tinham a 8ª séria completa; já em 2003, o percentual subiu para 19,8%. Neste mesmo período, a ascensão ao ensino médio subiu dos 10%, em 94, para os 18% em 2003.
Em 2009, o setor da construção civil liderou a geração de empregos com carteira assinada na Bahia, responsável por mais de 31% das vagas abertas no estado durante todo o ano, e por 60% dos postos formais criados na construção civil em toda a região Nordeste. Dando prosseguimento ao bom rendimento, nos primeiros cinco meses de 2010, o setor continua no topo do ranking, ratificando a sua importância não apenas em termos econômicos, mas para o desenvolvimento social do Brasil, a partir da valorização do trabalho daqueles que constroem o país.
De Salvador, Camila Jasmin